O governo do Estado entregou, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), 18 moradias definitivas pelo Programa A Casa é Sua - Município nesta terça-feira (2/6). Foram dez casas em Torres e oito em Parobé.

Com o evento desta terça, o programa já entregou 475 casas definitivas. “Até pouco tempo o Estado não possuía programas habitacionais: essa política pública era muito tímida. O governo desenhou, então, uma ação robusta para reduzir o déficit habitacional e realizar o sonho da casa própria para milhares de famílias. Vamos chegar ao final do ano com mais de 20 mil unidades entregues, somando todos os programas habitacionais”, afirmou o titular da Sehab, Bruno Silveira.

Litoral Norte

Em Torres a iniciativa ocorreu no loteamento Nova Esperança, onde as dez casas foram construídas. O prefeito Delci Dimer valorizou a parceria com o Estado e celebrou a entrega. “Um lar significa dignidade e pertencimento a uma comunidade”, ressaltou.

O investimento no município foi de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 800 mil repassados pelo governo do Estado e R$ 460,7 mil de contrapartida do município. O Programa A Casa é Sua - Município prevê a contrapartida por parte da prefeituras de, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Estado, além da destinação de lotes providos de infraestrutura básica.

Vale do Paranhana

As oito novas casas em Parobé somam-se a outras oito já entregues em outubro de 2025. Além dessas, mais oito casas estão em construção no munícipio – que, ao fim do contrato, contará com 25 unidades habitacionais pelo A Casa é Sua - Município. O investimento total é de R$ 2,9 milhões, sendo R$ 2 milhões de repasse estadual e R$ 930 mil como contrapartida da prefeitura. O ato de entrega foi no loteamento Rosa.

O município receberá ainda mais 20 moradias pelo Programa A Casa é Sua - Calamidade, que atende famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024.

O prefeito Gilberto Miguel Gomes Júnior elogiou o trabalho realizado pelas equipes municipais e estaduais. “Agradeço a atuação de todos que possibilitaram a essas famílias viverem com a tranquilidade de estar longe da margem do rio”, disse.

Sobre o programa

Visando à redução do déficit habitacional, o Programa A Casa é Sua - Município prevê a entrega de 2.052 unidades habitacionais para 57 municípios. O investimento é de R$ 161,7 milhões, com recursos do Tesouro do Estado.

O programa promove a Política Habitacional de Interesse Social (Pehis), estabelecida pela Lei Estadual 16.138. Para isso, tem como meta a construção de unidades habitacionais para a população residente de áreas urbanas, com renda de até cinco salários mínimos. O programa é executado pela Sehab em convênio com os municípios.

_{Texto: Andrei Kannenberg/Ascom Sehab
Edição: Secom}