A Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta quarta-feira (8/4), a décima fase da operação Occultare para reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS. O alvo é um grupo de empresas com sede na Região Metropolitana que atua na fabricação de polímeros e na prestação de serviços de beneficiamento de materiais pós-industriais.
São apurados indícios de omissão de saídas, ou seja, vendas realizadas sem a emissão do documento fiscal correspondente ou com notas emitidas com valores subfaturados. Essa prática irregular causa prejuízos aos cofres públicos devido à falta de recolhimento dos impostos devidos.
A atuação ostensiva da administração tributária estadual, que conta com a participação de 13 auditores-fiscais, quatro analistas tributários e apoio da Brigada Militar, tem como propósito a busca e apreensão de provas e documentos. A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) de polímeros.
Ações estratégicas para coibir a sonegação fiscal
A Operação Occultare X integra um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual, que vem ampliando sua atuação em diversos setores da economia. Novas ações, nesse e em outros setores, estão previstas para os próximos meses.
Além de recuperar os valores devidos aos cofres públicos, a iniciativa tem como objetivo combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações tributárias. Também busca coibir a concorrência desleal entre empresas e promover o desenvolvimento econômico no Estado.
A Receita Estadual conta atualmente com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), incluindo o GES Polímeros. As equipes são criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. O trabalho dos grupos tem como foco a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
