O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos a estudantes das universidades federais de Pelotas (Ufpel) e Santa Maria (UFSM). A sentença, proferida na última sexta-feira, segue uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a declarações feitas pelo parlamentar em um vídeo publicado em outubro de 2022. Cabe recurso da decisão.

No vídeo, Nunes sugere que os estudantes deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus” por protestarem contra cortes de verbas. A fala, considerada “absolutamente insensata” pela Justiça, foi acompanhada de ofensas aos alunos, que foram chamados de “inúteis”, “lixo”, “escória” e “débeis mentais”. O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas afirmou que as declarações do deputado ultrapassam os limites das funções legislativas, incitando à violência e prejudicando a imagem das instituições de ensino.

A decisão judicial estipula que o valor da indenização deve ser revertido para um fundo destinado ao investimento em educação pública em nível superior. O MPF argumentou que a conduta de Nunes visa inibir as manifestações livres de professores e alunos, um direito garantido pela Constituição. Em resposta à condenação, Bibo Nunes declarou que irá recorrer da decisão e alegou que suas palavras foram mal interpretadas.

A polêmica gerou repercussão significativa nas redes sociais, onde a fala do deputado foi amplamente criticada. O caso se insere em um contexto maior de tensões entre a política e o ambiente acadêmico no Brasil, especialmente em relação aos direitos de expressão e liberdade de manifestar opiniões.