A partir desta segunda-feira (5), candidatos do Rio Grande do Sul que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a enfrentar um novo modelo de formação. As mudanças, alinhadas à legislação nacional de trânsito, abrem caminho para um processo mais flexível, digital e com potencial de redução de custos, embora a implementação ainda ocorra de forma parcial no Estado.

A adoção das novas regras foi definida após alinhamento entre o DetranRS e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Como não houve um período formal de transição, o órgão gaúcho optou por um modelo intermediário, combinando exigências da nova legislação com procedimentos antigos, enquanto os sistemas são ajustados em parceria com a Procergs.

É possível tirar a CNH mais barata?

Na prática, sim — ao menos no médio prazo. A nova legislação prevê mudanças estruturais que podem diminuir significativamente o valor final da CNH, especialmente com:

• Curso teórico gratuito e 100% digital, eliminando custos tradicionais cobrados por Centros de Formação de Condutores (CFCs);
• Redução da carga mínima obrigatória de aulas práticas, permitindo que o candidato pague apenas pelo necessário;
• Flexibilização do processo, que futuramente pode incluir instrutores autônomos e uso de veículo próprio (ainda pendente de regulamentação).

Apesar disso, no Rio Grande do Sul, o Detran alerta que nem todos esses benefícios estão plenamente ativos neste momento, devido à necessidade de adequação dos sistemas estaduais às novas regras nacionais.

Como funciona o novo fluxo para tirar a CNH no RS

Com a implementação inicial das mudanças, o candidato já pode iniciar o processo de diferentes formas:

• Abertura da solicitação pelo Gov.br ou diretamente em um CFC;
• Realização da biometria, além do agendamento dos exames médico e psicológico;
• A partir de 5 de janeiro, também é possível marcar a prova teórica.

No entanto, como o sistema do RS ainda não está integrado ao banco de questões da Senatran, o exame teórico seguirá, temporariamente, o modelo antigo, como medida provisória.

Após a aprovação na prova teórica, o candidato poderá iniciar as aulas práticas, com carga mínima obrigatória de duas horas/aula. Quando se sentir apto, o exame de direção poderá ser agendado diretamente pelo CFC.

O que ainda não mudou

Alguns pontos importantes seguem dependendo de regulamentação federal ou ajustes técnicos:

• O exame toxicológico só será exigido quando houver regulamentação específica do Contran;
• A prova prática continua no formato atual até atualização do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular;
• O uso de instrutores autônomos e de veículo próprio ainda não está autorizado.

Segundo o DetranRS, os candidatos já podem iniciar o processo normalmente. Quem preferir, pode aguardar a conclusão das adaptações no sistema ou optar temporariamente pelo procedimento conforme as regras antigas.

O que diz a nova legislação

As mudanças têm como base a Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que redesenha o processo de formação de condutores no Brasil. Entre as principais novidades estão:

• Curso teórico gratuito, online e padronizado nacionalmente;
• Menor rigidez na formação prática;
• Possibilidade de iniciar todo o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil.

Além disso, a Medida Provisória nº 1.327/2025 cria a possibilidade de renovação automática da CNH para condutores com bom histórico.

Já a Lei nº 15.153/2025, após a derrubada de veto presidencial pelo Senado, retoma a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação, inclusive para quem vai conduzir carros e motocicletas.

Expectativa

A avaliação de especialistas é de que, quando todas as etapas forem plenamente implementadas, o novo modelo deve democratizar o acesso à CNH, reduzindo custos e ampliando alternativas para os candidatos. No RS, porém, o processo será gradual, exigindo atenção dos interessados às regras vigentes em cada fase.

Para quem pretende iniciar agora, a orientação é buscar informações diretamente no DetranRS ou nos CFCs credenciados, evitando surpresas durante o processo.