A Polícia Civil concluiu nesta semana o inquérito que apurava ataques de homofobia contra a conselheira de Estado da Cultura do RS e diretora de projetos do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Gabriella Meindrad. O caso ocorreu em 2019, quando a advogada foi alvo de comentários ofensivos nas redes sociais após ser homenageada em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG) de Mata, na Região Central do Estado.

Ao todo, seis pessoas foram indiciadas. Entre elas, dois moradores da Serra Gaúcha:

• Cristiano Sgorla, 43 anos, de Caxias do Sul

• Eliane Machado Costa, 41 anos, de Garibaldi

Além deles, também foram indiciados Gesiel de Vargas Carvalho (40), de Sapiranga; Joel Soares Lima (58), de Brasília; Rony Pilar Cavalli (55), de Santa Maria; e Rubens de Almeida Oliveira (61), de Bagé. Uma sétima pessoa, de 45 anos, chegou a ser investigada, mas faleceu durante o andamento do processo.

O caso

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa e Combate à Intolerância de Santa Maria, sob comando da delegada Débora Dias. Segundo ela, não se tratava apenas de manifestações de opinião, mas de “exteriorização de preconceito discriminatório, incitando crimes e ampliando o ódio não somente contra a vítima, mas contra toda a comunidade LGBT”.

Os comentários ofensivos surgiram após Gabriella ser reconhecida como prenda, sete anos depois de sua transição de gênero. A homenagem aconteceu durante um concurso de prendas e peões regionais no CTG Cancela da Tradição, em Mata, e foi amplamente divulgada em veículos de imprensa e redes sociais.

Penas previstas

De acordo com a legislação brasileira, atos de homofobia são enquadrados como crime de racismo ou injúria racial, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.

O que diz a vítima

Em nota pública, Gabriella afirmou que o indiciamento representa um marco na luta contra os crimes de ódio:

“Esse é um passo fundamental para demonstrar que crimes de ódio não podem e não devem ficar impunes. É necessário reforçar que ninguém tem o direito de promover violência e ódio, sobretudo contra pessoas trans, que infelizmente ainda ocupam o topo das estatísticas de homicídios no Brasil.”

Ela destacou ainda o trabalho da Polícia Civil e o apoio de entidades como a OAB e legislativos locais no enfrentamento à intolerância.

Um caso que ecoa além da vítima

O indiciamento de moradores de diferentes regiões, incluindo Caxias do Sul e Garibaldi, demonstra que a intolerância segue sendo um desafio no Rio Grande do Sul e no país. Para entidades ligadas aos direitos humanos, o avanço da investigação é um recado claro de que comentários discriminatórios não se confundem com liberdade de expressão, e sim configuram crime passível de punição.