O governo do Estado, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, juntamente com o Conselho Penitenciário, promoveu na quinta-feira (11/9) o I Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul: Desafios e Estratégias de Enfrentamento ao Racismo Institucional, na sede da Ordem do Advogados do Brasil (OAB/RS), em Porto Alegre.

A atividade, promovida por meio da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional, teve como objetivo ampliar o debate sobre o tema e promover mudanças concretas nas práticas no Estado.

Enfrentamento do racismo

Representando a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, o secretário-adjunto, Cesar Kurtz, enfatizou que a sociedade como um todo, não apenas no sistema prisional, ainda precisa avançar muito na luta contra o racismo.

“Só vamos conseguir modificar essa realidade na medida em que olharmos para ela e estabelecermos estratégias contínuas. A grande virada de chave é, justamente, reconhecer, para, a partir disso, conseguir promover alguma transformação, algum avanço. O que a gente busca com esse trabalho é ter uma continuidade da política de igualdade racial. Esse é um compromisso que a SSPS vem assumindo”, observou.

Reflexões

A programação foi repleta de momentos inspiradores e reflexivos. Na parte da manhã, após a solenidade de abertura, a SSPS recebeu do Comitê Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil o selo "Compromisso Antirracista" e, na sequência, ocorreu a apresentação do Coral do Servidor do Estado do RS (Cores ).

Os debates iniciais giram em torno do tema “Racismo Institucional: Desafios e Estratégias”, e foram conduzidos por Deborah Evangelista, coordenadora do Curso de Direito da Ulbra de Santa Maria. A docente é autora do livroVocê não está sozinha: Manual de acolhimento, informação e empoderamento para mulheres em situação de violência, lançado em agosto, na Feira do Livro de Santa Maria.

À tarde, as atividades foram retomadas com a palestra “Trilha Formativa Horizontes do RS – Lideranças Antirracistas”, ministrada por Lisiane Lemos, secretária extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade.

Outras palestras do dia contemplaram estratégias de enfrentamento ao racismo institucional e, também, no sistema prisional.

A solenidade de abertura do encontro contou com a presença dos secretários da Educação, Raquel Teixeira; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin; de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos; da desembargadora e ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Jane Vidal; do diretor-adjunto do Departamento de Planejamento e Integração da Secretaria de Segurança Pública, delegado Joerberth Pinto Nunes; do integrante do Movimento Vidas Negras Importam RS, Gil Antunes; do coordenador de comunicação da Polícia Penal, Jonathan Silva, e, virtualmente, do coordenador nacional de Educação, Cultura e Esporte da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Carlos Rodrigo Martins Dias.

Boletim com o perfil da população negra no sistema prisional

Durante os ciclos de palestras da tarde, o Observatório do Sistema Prisional da SSPS também apresentou a 2ª edição do Boletim Técnico Perfil Racial das Pessoas Privadas de Liberdade no RS. O documento, elaborado pela Assessoria Técnica da SSPS, traz atualizações dos dados quantitativos revelados na 1ª edição, em outubro de 2024.

O objetivo do material é apresentar um perfil comparativo entre as pessoas privadas de liberdade (PPL) negras - autodeclaradas pretas e pardas - e não negras - autodeclaradas brancas, amarelas e indígenas.

Em agosto de 2025, o Estado registrava 50.620 pessoas em privação de liberdade. Dessas, 16.942 se autodeclararam negras - 1.067 mulheres e 15.874 homens. Os indicadores foram extraídos de forma automatizada do Sistema Infopen-RS, base oficial de registro das pessoas privadas de liberdade.

Pioneirismo em política de enfrentamento ao racismo

O Rio Grande do Sul tornou-se, em novembro de 2024, o primeiro Estado do País a instituir uma política voltada especificamente ao enfrentamento do racismo no sistema prisional. O plano define ações e diretrizes direcionadas a servidores penitenciários, pessoas privadas de liberdade e egressos, reforçando o compromisso com a equidade racial.

A iniciativa está em consonância com as recomendações da nota técnica publicada em novembro de 2022, que estabeleceu as bases da Política de Enfrentamento ao Racismo no âmbito prisional gaúcho.

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Anderson Machado/Secom}