O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) conta agora com 4,2 milhões de cidadãos cadastrados. A marca foi atingida neste domingo (7), quatro meses depois de terem sido alcançados 4,1 milhões . Em um ano, 303 mil novas pessoas passaram a fazer parte da iniciativa de cidadania fiscal que oferece premiações em dinheiro.

O NFG incentiva a população a solicitar a inclusão do seu CPF em notas fiscais na hora das compras. Dessa forma, os estabelecimentos ficam obrigados a declarar as vendas, e os participantes ajudam a promover a conformidade fiscal e a combater a concorrência desleal entre empresas. A parceria também rende prêmios para os cidadãos cadastrados.

“O programa segue crescendo constantemente porque, cada vez mais, as pessoas vão tomando conhecimento dos benefícios. A cada novidade, mais cidadãos fazem sua inscrição. Acreditamos que essa iniciativa traz ganhos para os dois lados e, por isso, é uma colaboração de sucesso”, afirma o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos.

Os prêmios

O NFG conta com diferentes modalidades que rendem benefícios para os inscritos. Uma das mais conhecidas é o Receita Certa, o chamadocashback. Por meio dela, há distribuição de valores toda vez que o Estado registra aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. A apuração é trimestral, e todos os cadastrados que incluem CPF nas notas no respectivo período recebem algum recurso. Em agosto, a modalidade anunciou R$ 39,9 milhões para 3,4 milhões de pessoas – o resgate deve ser feito até 29 de outubro.

Outra categoria da qual os cidadãos inscritos participam automaticamente é o sorteio mensal. No final de cada mês, as pessoas que colocaram CPF nas notas concorrem a prêmios de R$ 50 mil (um), R$ 5 mil (dez) e R$ 1 mil (cem). Em dezembro, o valor máximo chega a R$ 100 mil.

Já o Receita da Sorte exige participação ativa. A cada compra com CPF, é preciso que a pessoa acesse o aplicativo do NFG, na aba Receita da Sorte, e selecione a nota fiscal com a qual deseja concorrer. Tradicionalmente, os valores sorteados são de R$ 50 e de R$ 500, mas, neste mês, o Receita da Sorte está turbinado devido à campanha Ganha-Ganha Farroupilha , iniciativa que busca impulsionar o comércio do Rio Grande do Sul e promover os valores da cultura gaúcha. Entre 6 e 21 de setembro, são oferecidos 315 prêmios extras por dia: cinco de R$ 1 mil, dez de R$ 500 e 300 de R$ 50.

Para os proprietários de veículos, participar do programa também traz a chance de obter desconto no IPVA. Quem acumula 150 notas com CPF ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos, e de 1% para quem soma de 51 a 99 notas.

Os contribuintes também podem aderir ao mecanismo de solidariedade. Por meio dele, é possível escolher entidades que atuam nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal para receber repasses em dinheiro. No total, são R$ 21 milhões encaminhados por ano.

_{Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz
Edição: Felipe Borges/Secom}