Desde 2019, o governo do Estado destinou mais de R$ 1,3 bilhão em obras para o sistema prisional gaúcho, afirmando o compromisso com a segurança pública e a valorização da infraestrutura carcerária. Desse total, mais de R$ 1,1 bilhão são oriundos do Tesouro do Estado e R$ 147 milhões provenientes da União. O governo do Estado segue nesta quinta-feira (4/9) a série de reportagens iniciada dia 3/9 sobre os investimentos que transformaram o sistema prisional do Rio Grande do Sul, antecipando a inauguração da Cadeia Pública de Porto Alegre, que ocorre no dia 10.

Cadeia Pública de Porto Alegre

Esse investimento permitiu a construção de oito estabelecimentos prisionais e a manutenção de 21, além da execução de reparos em 20 unidades, que seguem em andamento. Entre elas, a Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central, com obra iniciada em julho de 2022 que representa uma transformação completa do espaço original, fundado em 1959.

As estruturas foram demolidas para dar espaço a uma unidade prisional moderna e adequada às exigências atuais do sistema penitenciário.

Os antigos pavilhões foram substituídos por nove módulos de vivência, projetados para oferecer melhores condições de segurança e funcionalidade.

Execução dos projetos

As obras são fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), que atua para garantir qualidade e eficiência na execução dos projetos.

“Entre as prioridades desta gestão e da população, além de saúde e educação, está a área de segurança pública. Isso demanda investimentos no sistema prisional, que também tem posição privilegiada nesta nova realidade que o governo do Estado vive após organizar suas contas e poder novamente realizar investimentos. Com a recuperação das unidades prisionais já existentes e a construção de novos espaços, buscamos aumentar a tranquilidade das comunidades e ressocializar quem por ali passar”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Dentre as demandas concluídas, os maiores investimentos foram no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, em Porto Alegre, na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul e na Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com investimentos de R$ 48,8 milhões, R$ 45,6 milhões e R$ 30,9 milhões, respectivamente. Essas novas unidades somam juntas mais de 1,7 mil vagas ao sistema carcerário gaúcho.

Novas unidades

O Rio Grande do Sul está diferente. Desde 2019, o Estado deu um salto histórico na reestruturação do sistema prisional, com oito novas unidades já concluídas e entregues à sociedade. A mais esperada, Cadeia Pública de Porto Alegre, será entregue na quarta-feira (10/9).

Cada obra representa não apenas a criação de vagas, mas também a construção de um modelo mais seguro, capaz de garantir melhores condições para servidores e pessoas privadas de liberdade. Essas entregas marcam a consolidação de um ciclo de investimentos em obras no sistema penal gaúcho.

Obras no sistema prisional

Obras concluídas

• Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 420 detentos
  • Investimento: R$ 30,9 milhões
  • Conclusão: fevereiro de 2019
• Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp)
  • Obra: construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional com capacidade para 708 detentos
  • Investimento: R$ 48,8 milhões
  • Conclusão: junho de 2022
    
    
• Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC)
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 1.650 vagas
  • Investimento: R$ 187,3 milhões
  • Conclusão: novembro de 2023
    
    
• Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA)
  • Obra: readequação dos módulos de vivência coletiva e infraestrutura
  • Investimento: R$ 139 milhões
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com 600 vagas
  • Investimento: R$ 45,6 milhões
  • Conclusão: agosto de 2020
    
    
• Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo
  • Obra: construção de estabelecimento prisional feminino com 74 vagas
  • Investimento: R$ 179,8 mil
  • Conclusão: maio de 2022
    
    
• Ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas I
  • Obra: construção de novo módulo com 188 vagas
  • Investimento: R$ 13,2 milhões
  • Conclusão: junho de 2022
    
    
• Módulo segurança máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
  • Obra: construção de módulo com 76 vagas
  • Investimento: R$ 29,4 milhões
  • Conclusão: novembro de 2024
    
    

Reparos concluídos

Além das grandes construções, o governo do Estado também investiu em reformas e reparos estratégicos, fundamentais para garantir o pleno funcionamento das unidades já existentes.

Essas intervenções vão desde melhorias estruturais em celas e até obras de segurança, energia elétrica e saneamento. São ações que, somadas, reforçam o papel da SOP na rede prisional e asseguram mais dignidade e condições adequadas para todos os envolvidos.

• Presídio Estadual de Caçapava do Sul
  • Obra: recuperação das armaduras de laje e projeto de reforço com perfis metálicos para a laje do piso de cela
  • Investimento: R$ 115 mil
    
    
• Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC)
  • Obra: manutenção de subestação de energia elétrica completa, dos quadros elétricos, do sistema de aterramento da subestação e dos quadros de distribuição
  • Investimento: R$ 55 mil
    
    
• Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC)
  • Obra: reforma da cozinha e das portas das celas, automatização do portão de acesso da casa prisional e construção de celas individuais divididas em três módulos de vivência
  • Investimento: R$ 30,6 milhões
    
    
• Instituto Penal de Charqueadas (IP)
  • Obra: fornecimento e substituição de chaves fusíveis, porta fusíveis e elos fusíveis
  • Investimento: R$ 118,2 mil
    
    
• Presídio Estadual de Erechim (PE)
  • Obra: reforma das instalações elétricas e hidrossanitárias e recuperação predial
  • Investimento: R$ 860,4 mil
    
    
• Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro (PEFG)
  • Obra: manutenção na cabine de medição e proteção da subestação
  • Investimento: R$ 11,9 mil
    
    
• Presídio Estadual de Iraí (PE)
  • Obra: reforma da guarita
  • Investimento: R$ 95,4 mil
    
    
• Instituto Penal de Novo Hamburgo
  • Obra: reforma da rede externa de esgoto sanitário
  • Investimento: R$ 218 mil
    
    
• Presídio Regional de Pelotas
  • Obra: reforma das galerias A e B e da caixa d'água
  • Investimento: R$ 762 mil
    
    
• Presídio Estadual Madre Pelletier (PEFMP)
  • Obra: instalação de portão, recuperação estrutural e reforço com perfis metálicos, marquise e passarela da unidade maternoinfantil
  • Investimento: R$ 106,3 mil
    
    
• Penitenciária Estadual de Porto Alegre
  • Obra: execução de escada de concreto armado para acesso à muralha
  • Investimento: R$ 55,9 mil
    
    
• Instituto Penal Irmão Miguel Dário, em Porto Alegre
  • Obra: recuperação da estrutura, alvenaria e cobertura
  • Investimento: R$ 1,1 milhão
    
    
• Penitenciária Estadual de Rio Grande
  • Obra: reforma da cobertura e do anexo semiaberto
  • Investimento: R$ 1,2 milhão
    
    
• Presídio Estadual de Rio Pardo
  • Obra: reforma da cobertura e prédio principal
  • Investimento: R$ 179,8 mil
    
    
• Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM)
  • Obra: construção de um reservatório de água, projeto de implantação de oficinas produtivas permanentes e execução de fábrica de ração animal (Programa de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Procap)
  • Investimento: R$ 875 mil
    
    
• Presídio Estadual de São Francisco de Assis
  • Obra: reforma geral no albergue
  • Investimento: R$ 69,5 mil
    
    
• Presídio Estadual de São Francisco de Paula
  • Obra: reforma da rede elétrica, do telhado, das instalações de concertina e implantação de Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI)
  • Investimento: R$ 332,3 mil
    
    
• Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga
  • Obra: reforma dos alojamentos A e B e construção de novos beliches
  • Investimento: R$ 149,2 mil
    
    
• Presídio Estadual do Sarandi
  • Obra: reforma do alojamento externo do albergue
  • Investimento: R$ 169 mil
    
    
• Presídio Estadual Feminino de Torres
  • Obra: reforma
  • Investimento: R$ 22,7 mil
    
    
• Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva)
  • Obra: reforma da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires
  • Investimento: R$ 61,4 mil
    
    

Reformas e readequações em andamento

Atualmente, o governo do Estado, por meio da SOP, conduz um conjunto de reformas e readequações em andamento, que vão desde ampliações estruturais até a criação de espaços voltados ao trabalho e à qualificação profissional.

São iniciativas que olham para o presente, garantindo segurança e eficiência, mas também para o futuro, ao preparar o sistema para novas demandas e para a reintegração social dos apenados.

• Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas
  • Obra: construção do pavilhão de trabalho
  • Investimento: R$ 641 mil (União)
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul
  • Obra: execução de tratamento de esgoto sanitário pré-fabricado
  • Investimento: R$ 1,4 milhão
  • Conclusão: primeiro semestre de 2026
    
    
• Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI)
  • Obra: reforma no Módulo da Brigada Militar para abrigar o Anexo Feminino
  • Investimento: R$ 1,3 milhão (União)
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Presídio Regional de Passo Fundo
  • Obra: reforma e reestruturação
  • Investimento: R$ 11,5 milhões (União)
  • Conclusão: primeiro semestre de 2026
    
    
• Presídio Estadual de Alegrete
  • Obra: reforma das celas e da rede elétrica
  • Investimento: R$ R$ 1,1 milhão
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Presídio Estadual de Nova Prata (PENP)
  • Obra: reforma, adequação e remodelação das instalações elétricas
  • Investimento: R$ 24,9 mil
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA)
  • Obra: adequação de espaço físico para implementação de oficina de qualificação profissional e trabalho prisional
  • Investimento: R$ 73,4 mil
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Presídio Estadual de Palmeira das Missões (PEPM)
  • Obra:instalação de reservatório de fibra de vidro e instalações hidrossanitárias
  • Investimento: R$ 57,6 mil
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    
• Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO)
  • Obra: instalação de telas de proteção para os pátios das galerias dos Módulos de Vivência I, II, III e IV
  • Investimento: R$ 2,5 milhões
  • Conclusão: primeiro semestre de 2026
    
    
• Complexo Prisional de Canoas (CPC)
  • Obra: construção do abrigo de visitantes
  • Investimento: R$ 579 mil
  • Conclusão: segundo semestre de 2025
    
    

O que ainda está por vir

Grandes obras projetadas para os próximos anos vão ampliar significativamente o número de vagas e modernizar estruturas estratégicas. Essas entregas, somadas a outras em diferentes regiões, representam um passo decisivo para consolidar um sistema prisional mais equilibrado e eficiente.

• Cadeia Pública de Passo Fundo
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 800 vagas
  • Investimento: R$ 125 milhões (R$ 48,8 milhões da União)
  • Conclusão: segundo semestre de 2026
    
    
• Penitenciária Estadual de São Borja
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 800 vagas
  • Investimento: R$ 125 milhões (R$ 49,9 milhões da União)
  • Conclusão: segundo semestre de 2026
    
    
• Cadeia Pública de Alegrete
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 286 detentos
  • Investimento: R$ 31,6 milhões (União)
  • Conclusão: segundo semestre de 2026
    
    
• Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG II e III)
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 1.710 vagas
  • Investimento: R$ 241,6 milhões
  • Conclusão: segundo semestre de 2026
    
    
• Penitenciária Estadual e Caxias do Sul (PECS II)
  • Obra: construção de estabelecimento prisional com capacidade para 1.650 vagas
  • Investimento: R$ 261,8 milhões
  • Conclusão: segundo semestre de 2026
    
    
• Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC)
  • Obra: Instalação do Sistema de aquecimento de água para banho
  • Investimento: R$ 1,5 milhão
  • Conclusão: primeiro semestre de 2026
    
    
• Presídio Estadual de Frederico Westphalen
  • Obra: instalação de reservatórios de fibra de vidro e as instalações hidrossanitárias
  • Investimento: R$ 77 mil
  • Conclusão: segundo semestre de 2025

Próximos investimentos

• Presídio Estadual de Cachoeira do Sul
  • Obra: reforma e ampliação
  • Investimento: R$ 4,8 milhões

Série de reportagens

Antecipando a inauguração histórica da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, que ocorre dia 10 de setembro, o governo do Estado está publicando uma série de reportagens sobre os investimentos que transformaram o sistema prisional do Rio Grande do Sul, com impactos diretos na melhoria da segurança pública.

Amanhã: Planejamento e integração garantem os menores índices de criminalidade da história gaúcha

Dia 3/9: Até 2026, governo Leite terá investigo mais de R$ 210 milhões em equipamentos no sistema prisional gaúcho

_{Texto: Marluci Brock/Ascom SOP
Edição: Anderson Machado/Secom}