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No último dia 28 de agosto de 2025, um casal de Passo Fundo recuperou a liberdade após passar dois anos preso pela morte do filho recém‑nascido, ocorrida em maio de 2023. O Tribunal do Júri de Passo Fundo decidiu absolver os pais depois de acolher a tese de que falhas no atendimento médico foram decisivas para o desfecho trágico.
Em 31 de maio de 2023 o bebê Arthur Goulart dos Santos, com apenas 44 dias de vida, sofreu um engasgo em casa. Os pais, Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães, tentaram reanimá‑lo com massagens e respiração boca a boca enquanto acionavam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo Luan, a ambulância demorou a chegar. O menino teve uma parada cardiorrespiratória, foi reanimado e internado no Hospital São Vicente de Paulo, mas morreu dias depois.
Por apresentar lesões no corpo – que a defesa afirma serem compatíveis com as manobras de socorro –, o hospital comunicou o Conselho Tutelar. A Polícia Civil abriu investigação e o Ministério Público denunciou o casal por homicídio qualificado. Em 21 de julho de 2023, Luan e Tatiele foram presos preventivamente e aguardaram o julgamento em regime fechado.
Durante o júri realizado em agosto de 2025, a defesa sustentou que havia inconsistências no prontuário médico e falhas nas versões apresentadas ao longo do processo. O advogado Wellinton Gnoatto disse que “nada nunca fechou” e que os pais sempre amaram a criança. A defensora pública Tatiana Kosby Boeira argumentou que o bebê permaneceu por cerca de 12 horas à espera de um leito de UTI e que, quando foi transferido, já apresentava morte encefálica. Para ela, sucessivos erros no atendimento hospitalar foram determinantes.
O Ministério Público reconheceu que não havia intenção de matar e pediu a desclassificação para homicídio culposo (quando não há dolo), o que abriu caminho para a absolvição. Os jurados acataram a tese da defesa e o casal foi inocentado. O MP informou que não deve recorrer da decisão judicial.
Luan ficou preso na Penitenciária de Canoas e Tatiele, no presídio de Guaíba. Ela, que é mãe de outras duas crianças de um relacionamento anterior, passou dois anos sem vê‑las. O reencontro no dia do julgamento foi marcado por emoção. A defensora pública Tatiana contou que ver a mãe com os filhos “foi impagável” e mostrou a inocência tanto dela quanto do padrasto, que era pai biológico de Arthur.
Fora da prisão, Luan tenta reconstruir a vida. Em entrevista após o júri, ele disse que conseguiu um emprego no dia seguinte, o que demonstra – segundo ele – que sempre foram trabalhadores e “cidadãos de bem”. O casal afirma que nunca causou mal ao filho.
O caso reacende o debate sobre a demora no atendimento pré‑hospitalar e eventuais falhas na rede pública de saúde. A Defensoria Pública do Estado, responsável pela defesa de Tatiele, reforçou a necessidade de revisar protocolos de triagem e transferência para unidades de terapia intensiva. O Hospital São Vicente de Paulo informou que não comentaria as alegações da defesa por não ter conhecimento do processo.
Especialistas ouvidos pela reportagem lembram que, quando há suspeita de maus‑tratos ou omissão, é preciso investigar com rigor, mas sem prejulgamentos. No caso de Passo Fundo, a versão de falha médica ganhou força diante da ausência de dolo, o que acabou levando à absolvição. Organizações de direitos humanos criticam o tempo prolongado de prisão preventiva e apontam que o processo poderia ter sido conduzido em liberdade.
Ao deixar a prisão, Luan e Tatiele dizem que pretendem se dedicar aos filhos e retomar a rotina longe dos holofotes. A absolvição não apaga a dor da perda do bebê nem os dois anos de reclusão, mas abre espaço para um recomeço.
