Desde 2023, o governo do Estado destinou R$ 325,2 milhões para a recuperação de escolas e a construção de prédios públicos localizados na região da Serra, conforme classificação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). As demandas compreendem obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação. Todas são fiscalizadas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). Deste total, R$ 52 milhões são destinados aos prédios da Rede Estadual de ensino.

Nas áreas de segurança e administração pública, a infraestrutura dos prédios do Executivo na Serra está sendo fortalecida com R$ 273,2 milhões. Ao todo, são seis demandas, distribuídas entre obras concluídas, em andamento, por iniciar e em fase de contratação.

Investimentos em segurança pública

Três municípios recebem obras voltadas ao sistema prisional: Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Nova Prata. Entre os destaques, está a construção da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, o maior investimento da região: R$ 261,8 milhões, 25 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 1.650 vagas.

Para a construção da Central de Polícia de Bento Gonçalves e a reforma da rede elétrica do Presídio Estadual de Nova Prata serão investidos R$ 10,9 milhões e R$ 24 mil, respectivamente.

Em Bento Gonçalves, foi concluída a obra da Casa de Governo, com investimento de R$ 349 mil. No local funcionam a Delegacia da Mulher, o Instituto-Geral de Perícias e a Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social.

Estão em fase de contratação as obras da Supervisão Regional da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), em Caxias do Sul (R$ 50 mil), e da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves (R$ 36,9 mil).

Caxias do Sul concentra o maior volume de investimentos em escolas, com 21 obras distribuídas em 16 instituições de ensino. O destaque é o Instituto de Educação Cristóvão de Mendoza, que está recebendo mais de R$ 20 milhões para a reforma dos blocos A e B, construção de novos refeitório e cozinha, instalação de sistema de ventilação e exaustão da cozinha e recuperação do ginásio e do auditório.

Atualmente, 17 obras em 16 escolas encontram-se em execução, totalizando R$ 33,5 milhões. Outras 30 já foram concluídas em 27 escolas, com aporte de R$ 8,7 milhões, e sete estão em fase de contratação ou por iniciar, com investimento de R$ 9,8 milhões.

Contratação Simplificada

Do total de R$ 52 milhões destinados à infraestrutura escolar na região da Serra, R$ 22,3 milhões foram aplicados por meio da Contratação Simplificada (CS), modelo que agiliza a manutenção dos prédios escolares. Bento Gonçalves é o município com maior número de obras executadas a partir deste modelo, com quatro escolas beneficiadas, seguido por Nova Prata, com três.

Implantado pela SOP em março de 2024, a Contratação Simplificada permite licitações por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a significativa redução no prazo entre a solicitação da demanda e o início das obras: o período, que em 2019 ultrapassava mil dias, foi reduzido para cerca de 90.

_{Texto: Marluci Brock/Ascom SOP
Edição: Anderson Machado/Secom}