Encerrado o prazo para as inscrições para a CNH Social, DetranRS e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) divulgam os primeiros números do programa, que oferecerá 3 mil serviços de habilitação gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico ou Devolve ICMS. O grande destaque foram as mulheres, que representaram 79% do total de 281.543 inscritos. Mais de 221 mil candidatas se inscreveram.

A habilitação para as categorias A e B (carro e moto) representou 86% das inscrições do programa (mais de 241 mil), considerando ambos os gêneros. Os demais serviços tiveram quase 40 mil inscritos (23,3 mil para adição e 16,5 mil para mudança de categoria).

Inscritos pelo Estado

Os municípios com o maior número de inscritos são:

• Porto Alegre (64.507)
• Pelotas (13.910)
• Canoas (9.928)
• Santa Maria (7.331)
• Bagé (6.821)
• Uruguaiana (5.599)
• São Leopoldo (5.465)
• Gravataí (4.034)
• Novo Hamburgo (3.840)
• Caxias do Sul (3.693)
• Passo Fundo (2.955)

Sorteio

A seleção dos candidatos será realizada por sorteio, com coordenação técnica da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), no dia 17 de julho. Será utilizado o aplicativo de sorteio da Nota Fiscal Gaúcha , seguindo as mesmas regras de aleatoriedade, segurança e auditoria daquele programa. A aleatoriedade será garantida pelos números da loteria federal, que serão utilizados como chave para a geração dos bilhetes.

Após o sorteio no dia 17 de julho, o DetranRS fará a verificação dos requisitos de acesso ao programa por meio de consulta a Base Nacional de Condutores. Serão eliminados candidatos que não cumprirem todas as exigências do edital: pessoas que já possuem serviço de habilitação aberto ou estão com processo de suspensão ou cassação em aberto ou, ainda, que cometeram crime de trânsito.

A divulgação dos contemplados será na segunda-feira (21/7), no site do DetranRS . A lista também será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado . Os inscritos poderão consultar sua situação no sorteio pela Central de Serviços e os contemplados serão informados pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição.

Abertura do processo de habilitação

Os candidatos selecionados no sorteio deverão realizar a abertura do processo de habilitação no Centro de Formação de Condutores de sua preferência em até 45 dias (até o dia 05 de setembro).

Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação (RENACH), o candidato deverá apresentar comprovação de que mora no Estado por no mínimo dois anos. Também deve declarar responsabilidade sobre as informações prestadas e de que conhece e aceita todas as condições de participação no Programa CNH Social.

_{Texto: Ascom DetranRS
Edição: Anderson Machado/Secom}