A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca Vale dos Vinhedos. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União, por meio da Resolução-RE nº 2.524.

O produto, rotulado com a Intralogística Distribuidora Concept Ltda. como empresa importadora, apresentou irregularidades em rotulagem e nos parâmetros físico-químicos, de acordo com análise feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ). O laudo classificou o lote como “insatisfatório”, constatando que o conteúdo não condiz com o padrão exigido para azeite extra virgem, especialmente quanto ao nível de acidez e à conformidade do produto com o que é declarado na embalagem.

Além disso, a Anvisa identificou inconsistências cadastrais no CNPJ da empresa importadora, o que agravou a situação e motivou a suspensão do registro. A resolução também determina a apreensão imediata dos produtos, que devem ser retirados de circulação em todo o território nacional.

A decisão integra uma série de fiscalizações intensificadas sobre produtos como azeites, molhos e condimentos, muitos dos quais apresentam indícios de falsificação, adulteração ou má qualidade. Somente em 2025, ao menos 20 marcas de azeite foram retiradas do mercado por descumprirem normas sanitárias.

A Anvisa orienta os consumidores a não utilizarem o produto e procurarem o estabelecimento onde foi adquirido para devolução ou troca. Também alerta sobre os riscos de adquirir azeites com valores muito abaixo do praticado no mercado e recomenda verificar se o produto está devidamente registrado e regularizado junto aos órgãos competentes, como o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O caso da marca Vale dos Vinhedos chama a atenção por carregar um nome associado à região vinícola da Serra Gaúcha, embora não haja, até o momento, vínculo direto com produtores locais de azeite ou vinhos da área do Vale dos Vinhedos. A Anvisa reforça que a comercialização de produtos irregulares é crime sanitário e que novas fiscalizações seguirão sendo realizadas com o objetivo de garantir a segurança alimentar da população.