Começam nesta segunda-feira, 12 de maio, as inscrições para o programa CNH Social no Rio Grande do Sul, que garante carteira de habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. A iniciativa do Detran-RS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), oferece 3 mil vagas e um investimento total de R$ 13,8 milhões.
O programa cobre todas as etapas do processo: desde exames médicos e psicológicos, passando pelos cursos teóricos e práticos, até o uso dos veículos e as taxas cobradas pelo Detran. A proposta é ampliar o acesso à formação de condutores e facilitar a inserção no mercado de trabalho.
A inscrição deve ser feita até 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado. Cada candidato poderá escolher entre primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, preenchendo os dados com base no CadÚnico ou no programa Devolve ICMS.
Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, mais de 300 CFCs em 194 municípios gaúchos participarão da execução do programa. Após a inscrição, os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico, com divulgação no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
Quem for sorteado terá 45 dias para iniciar o processo. Em caso de ausência ou desistência, o candidato ficará impedido de participar novamente por dois anos. O Detran alerta para golpes envolvendo cobranças indevidas. O processo é totalmente gratuito e qualquer pedido de pagamento é falso.
Para concorrer a uma das vagas, é necessário: