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Saiba quem pode se inscrever e obter a CNH Social no Estado

Programa oferece 3 mil vagas gratuitas para obtenção da carteira de motorista; iniciativa é voltada à população de baixa renda.

Marcelo Dargelio
Por: Marcelo Dargelio
11/05/2025 às 18h26 Atualizada em 12/05/2025 às 08h34
Saiba quem pode se inscrever e obter a CNH Social no Estado

Começam nesta segunda-feira, 12 de maio, as inscrições para o programa CNH Social no Rio Grande do Sul, que garante carteira de habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. A iniciativa do Detran-RS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), oferece 3 mil vagas e um investimento total de R$ 13,8 milhões.

O programa cobre todas as etapas do processo: desde exames médicos e psicológicos, passando pelos cursos teóricos e práticos, até o uso dos veículos e as taxas cobradas pelo Detran. A proposta é ampliar o acesso à formação de condutores e facilitar a inserção no mercado de trabalho.

A inscrição deve ser feita até 10 de julho, pelo site oficial do DetranRS ou presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do Estado. Cada candidato poderá escolher entre primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, preenchendo os dados com base no CadÚnico ou no programa Devolve ICMS.

Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, mais de 300 CFCs em 194 municípios gaúchos participarão da execução do programa. Após a inscrição, os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico, com divulgação no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.

Quem for sorteado terá 45 dias para iniciar o processo. Em caso de ausência ou desistência, o candidato ficará impedido de participar novamente por dois anos. O Detran alerta para golpes envolvendo cobranças indevidas. O processo é totalmente gratuito e qualquer pedido de pagamento é falso.

Quem pode participar

Para concorrer a uma das vagas, é necessário:

  • Ter 18 anos ou mais
  • Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
  • Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve ICMS
  • Ter CPF
  • Saber ler e escrever
  • Ter renda familiar de até três salários mínimos
  • Não ter processo de habilitação em andamento
  • Não estar impedido judicialmente de dirigir
  • Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
  • Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior

Distribuição das vagas

  • 1,5 mil vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B)
  • 600 vagas para adição de categoria
  • 900 vagas para mudança de categoria, divididas em:
    1) 90 para categoria C (caminhão)
    2) 720 para categoria D (ônibus)
    3) 90 para categoria E (veículos articulados)

 

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