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Bento Gonçalves, RS
A relação entre o Sindiserp-BG (Sindicato dos Servidores Municipais de Bento Gonçalves) e o prefeito Diogo Siqueira (PSDB) ganhou novos capítulos de tensão nesta semana, após a resposta do chefe do Executivo ao Judiciário sobre ações que envolvem direitos, reajustes e condições de trabalho do funcionalismo público municipal. O sindicato, por meio de uma série de materiais divulgados nas redes sociais, contestou com veemência o conteúdo da defesa apresentada pela Prefeitura, classificando trechos como "mentirosos" e "inverídicos".
Entre os principais pontos rebatidos pelo sindicato estão a existência de diálogo com a entidade, o pagamento do vale-alimentação e a utilização de licença para interesses particulares por uma ex-vereadora ligada ao Sindiserp. A entidade afirma que o Executivo está distanciado da realidade e omite fatos para justificar ações que impactam negativamente os servidores.
Em sua resposta judicial, o Executivo municipal mencionou que a atual presidente do Sindiserp, quando vereadora, teria feito uso da licença para interesses particulares para exercer o mandato parlamentar. O sindicato reagiu dizendo que a afirmação é falsa. Segundo a entidade, no primeiro mandato ela seguiu dando aula e no segundo já estava aposentada do serviço público municipal. O sindicato destaca que, se houvesse necessidade de afastamento, o instrumento legal correto seria a Licença para Exercício de Mandato Eletivo, e não a alegada na ação.
“O Executivo mente ao afirmar isso em juízo, o que revela uma tentativa de desviar o foco do verdadeiro debate: a retirada de direitos dos servidores e a falta de diálogo efetivo com a categoria”, afirma o sindicato em nota.
Outro ponto de discordância envolve o pagamento do vale-alimentação. Na resposta oficial, a Prefeitura alegou que não há previsão legal de data fixa para o repasse do benefício, dizendo que a quitação costuma ocorrer no dia 15 de cada mês, e que o pagamento feito no dia 20 de janeiro de 2025 não caracterizaria atraso reiterado.
O Sindiserp apresentou a lei municipal nº 3.262, que estabelece o pagamento do vale até o dia 15 de cada mês, como forma de comprovar que o Executivo descumpriu a legislação vigente. “O Executivo mente ou demonstra desconhecimento das próprias leis”, afirma a publicação da entidade.
O trecho que mais gerou reação por parte do sindicato, no entanto, foi o que trata sobre a existência de diálogo entre o Executivo e o Sindiserp-BG. Segundo o prefeito em exercício e o secretário municipal de Administração, teria ocorrido uma reunião com a diretoria do sindicato em fevereiro de 2025, com registro inclusive na imprensa regional.
O sindicato reconhece que foi recebido, mas afirma que nenhum debate sobre os projetos de retirada de direitos foi realizado, e que o encontro serviu apenas para promessas de agendamento de uma nova audiência, que jamais aconteceu. “A afirmação de diálogo é falsa”, conclui o sindicato, que acusa o Executivo de tentar passar à sociedade uma imagem de negociação que, segundo eles, não existiu em nenhum momento do processo.
As críticas do Sindiserp-BG mostram que a queda de braço entre a categoria e o governo municipal está longe de um consenso. As divergências sobre reajustes, direitos e transparência nas decisões administrativas se intensificam, e o tom adotado pelo sindicato nas respostas indica um agravamento na relação institucional com o prefeito Diogo Siqueira.
A entidade cobra reposição de perdas salariais, regularidade no pagamento de benefícios e abertura para o diálogo, alegando que todas as tentativas de negociação foram frustradas até o momento.
