A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves vota nesta segunda-feira (24) um projeto que prevê um aumento de 73% no valor das diárias para deslocamentos dos próprios parlamentares dentro e fora do Rio Grande do Sul. A proposta, apresentada pelo presidente do Legislativo, Anderson Zanella (PP), também inclui a criação de cinco novos cargos em comissão (CCs). A sessão está marcada para as 15h e é aberta ao público.

Atualmente, a diária para viagens dentro do estado é de R$ 311,18. Caso o projeto seja aprovado, o valor passará para R$ 538,17, uma diferença de R$ 226,99. Para deslocamentos fora do Rio Grande do Sul, o montante dobrará, atingindo R$ 1.076,34. Em viagens a Brasília, a diária será ainda maior: R$ 1.291,60, um aumento de 20% em relação aos outros estados.

Além do reajuste das diárias, o projeto prevê a criação de cinco novos cargos de Assessor da Área de Comunicação (CC-2), com salário de R$ 4.239,95 cada. Atualmente, a Câmara já conta com seis cargos de Assessor Administrativo (CC-1), que serão mantidos. Se aprovadas, as contratações representarão um acréscimo de R$ 21.199,79 por mês aos cofres públicos, totalizando um impacto anual de R$ 296.797,06. Ao longo da legislatura, o custo chegaria a R$ 1.187.188,24.

Justificativa da Mesa Diretora

No projeto, a justificativa da Mesa Diretora defende que os valores das diárias estão congeladas desde 2011 e que o novo cálculo, vinculado à Unidade de Referência Municipal (URM), garantirá reajustes anuais automáticos, evitando novas defasagens. A proposta, no entanto, tem gerado debate entre moradores e setores da sociedade civil. Críticos argumentam que o aumento das diárias e a ampliação do quadro de CCs podem representar um gasto excessivo diante das prioridades do município.