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Bento Gonçalves, RS
Os moradores de Bento Gonçalves poderão realizar o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos próximos dias. Isso porque a Prefeitura Municipal já encaminhou a documentação para análise da Caixa Federal e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Bento Gonçalves, o poder público já decretou estado de calamidade pública ou situação de emergência que garante o acesso ao benefício. Além disso, encaminhou nesta semana a documentação ao banco e aprovação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Com isso, é aguardada a habilitação da cidade para que o recurso seja liberado para a população.
Na região, os moradores de Santa Tereza, Farroupilha e São Marcos que foram afetados pela chuva deste início de maio já podem solicitar o saque calamidade do FGTS. Foram as três primeiras cidades habilitadas pelo Ministério da Integração. Por um novo decreto de maio, a Caixa também informa que não existe mais a necessidade do intervalo de 12 meses entre dois saques.
É a modalidade de saque prevista na Lei nº 8036/90 em face da urgência e gravidade decorrente de desastre natural que atingiu a residência do trabalhador de forma parcial ou total. A solicitação de saque deve ser realizada em até 90 dias da publicação da portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal que reconheceu a Situação de Emergência ou o Estado de Calamidade Pública no município.
O valor do saque será equivalente ao saldo existente na conta vinculada, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220.
Somente o trabalhador que teve residência danificada/destruída pelo desastre natural, desde que possua saldo em conta vinculada de FGTS, e apresente comprovante de residência em seu nome da moradia que teve dano.
A solicitação do saque calamidade para as cidades já habilitadas pode ser feita pelo aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária.
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