Nesta quinta-feira, dia 22, é realizada em Bento Gonçalves uma reunião setorial da cadeia vitivinícola para debater o projeto de Lei 1.378, de 2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho e que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O encontro acontece no Spa do Vinho Hotel, no Vale dos Vinhedos. 

Participam da discussão o autor da proposição, Carlos Gomes (PRB); os relatores Alan Rick (DEM-AC) e Amaro Neto (Republicanos-ES); o secretário de Turismo do Estado, Ronaldo Santini; o prefeito Diogo Siqueira; os secretários de Turismo, Rodrigo Parisotto, e de Agricultura, Volnei Christófoli; a diretora do Spa do Vinho e diretora de Enoturismo da Aprovale, Deborah Villas-Bôas Dadalt; e outras lideranças do setor.

O projeto, que abrange 30 municípios, prevê que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS). O texto foi aprovado em junho pela comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) da Câmara dos Deputados e agora segue para Comissão de Finanças e Tributação. 

O prefeito Diogo Siqueira destaca a importância da mobilização para que o processo tenha continuidade e seja aprovado. “Além da beleza das videiras e dos vales, nossa gente vive cercada pelo bem mais precioso que se pode ter: a união. E estaremos unidos para demonstrar a importância deste projeto para região e o país. A medida vai garantir maior produção e maior comercialização dos produtos. Os deputados podem acompanhar in loco o que representa para nossos produtores a Zona Franca da Uva e do Vinho", aponta.

As cidades abrangidas na proposta, além de Bento Gonçalves, são: Antônio Prado, Bagé, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Ipê, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.