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Bento Gonçalves, RS
O deputado estadual Guilherme Pasin (PP) assumiu, nesta segunda-feira (20), a presidência da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, sucedendo a deputada Silvana Covatti (PP). A cerimônia ocorreu durante o lançamento do EstrTUR-RS, o Novo Marco do Turismo Gaúcho, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende incluir o turismo como política de Estado no Rio Grande do Sul.
O ato, realizado no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares, autoridades estaduais e representantes de entidades e regiões turísticas do Estado. A iniciativa é considerada inédita no Brasil, tornando o RS o primeiro estado da federação a propor o turismo como princípio constitucional — elevando o setor ao mesmo patamar de importância de áreas como educação e saúde.
O EstrTUR-RS estabelece diretrizes constitucionais para o fortalecimento do setor, com previsão de criação de instrumentos permanentes de financiamento, entre eles o Fundo de Desenvolvimento do Turismo, estimado em R$ 250 milhões. O fundo tem como objetivo garantir recursos estáveis para a promoção do Estado como destino turístico, integrando investimentos públicos e privados.
A proposta também está alinhada à reforma tributária nacional, que prevê a cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no local de consumo. Para Pasin, isso torna essencial a atração de visitantes.
“Cada turista que chega é também um gerador de desenvolvimento. O turismo não é apenas lazer — é economia, emprego e oportunidade para cada região do Estado”, afirmou o deputado.
Durante o evento, Pasin destacou o papel da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Turismo na construção do projeto.
“Este projeto é para fazer com que todos os que sentem na cadeira do secretário de Turismo tenham condições de apoiar os empreendimentos e municípios que compõem um Estado incrível. É o início de um novo Rio Grande”, disse.
A deputada Silvana Covatti, que transmitiu o cargo de presidente da Frente Parlamentar a Pasin, reforçou a importância da continuidade do trabalho conjunto entre o Legislativo e o setor produtivo, afirmando que a iniciativa “representa um divisor de águas para o turismo gaúcho”.
O movimento RSNASCE e o grupo EstruturRS participaram ativamente da formulação da proposta. Segundo Thomas Fontana, representante do grupo, “não há nada mais transformador do que incluir o turismo na Constituição como vetor estratégico de desenvolvimento”.
Com a posse de Pasin e o lançamento do EstrTUR-RS, o Rio Grande do Sul dá um passo histórico para consolidar o turismo como um dos pilares de sua economia. A proposta de emenda constitucional agora seguirá para tramitação, precisando de 19 assinaturas de parlamentares para ser protocolada oficialmente e, depois, analisada pelas comissões antes de ir à votação em plenário.
Em resumo, a nova etapa da Frente Parlamentar do Turismo, sob o comando de Guilherme Pasin, sinaliza um reposicionamento do turismo como força permanente do desenvolvimento gaúcho, com planejamento de longo prazo, segurança jurídica e investimento contínuo — pilares fundamentais para transformar o setor em um motor sustentável da economia do Rio Grande do Sul.
