CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência do...

29/03/2023 14h00

Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Senado

Projeto de Rodrigo Cunha teve relatório favorável da senadora Eliziane Gama e segue para a Câmara - Pedro França/Agência Senado