A partir do dia 1º de janeiro de 2023, Caxias do Sul poderá estar com o sinal 5G disponível para os moradores. A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada nesta quarta-feira, 14, pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Outros cinco municípios do Brasil também foram autorizados a realizar a instalação da estação.
A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro de 2023, sendo um deles Caxias do Sul:
* Ananindeua/PA
* Aparecida de Goiânia/GO
* Caxias do Sul/RS
* Jaboatão dos Guararapes/PE
* Joinville/SC
* Londrina/PR
Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores.
* Diadema/SP
* Mesquita/RJ
* Nilópolis/RJ
* Olinda/PE
* Paulista/PE
* São Caetano do Sul/SP
* São Francisco do Sul/SC
* São João de Meriti/RJ
* São José/SC
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro, conforme previsão editalícia, não sendo necessária nova deliberação por parte do Gaispi.
* Belford Roxo/RJ
* Campinas/SP
* Campos dos Goytacazes/RJ
* Contagem/MG
* Duque de Caxias/RJ
* Feira de Santana/BA
* Guarulhos/SP
* Juiz de Fora/MG
* Niterói/RJ
* Nova Iguaçu/RJ
* Osasco/SP
* Ribeirão Preto/SP
* Santo André/SP
* São Bernardo do Campo/SP
* São Gonçalo/RJ
* São José dos Campos/SP
* Serra/ES
* Sorocaba/SP
* Uberlândia/MG
* Vila Velha/ES
Espera-se que nas próximas reuniões ordinárias do Gaispi mais cidades possam ter antecipada a liberação para o uso da faixa de 3,5 GHz, conforme avance os trabalhos da EAF.