O Projeto de Lei 3414/21 institui a campanha de saúde pública “Fevereiro Cinza”, para conscientização sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as atividades promovidas pelo poder público deverão incluir, sem prejuízo de outras, a divulgação de informações referentes ao TAG, como causas, sintomas e tratamento; o incentivo à busca pelo diagnóstico e pelo tratamento dos pacientes; e o combate ao preconceito relacionado a essa enfermidade.
Autor do projeto, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO) afirma que o TAG é um dos transtornos psiquiátricos mais subdiagnosticados. “A preocupação excessiva e persistente relacionada a situações ou questões diversas caracterizam a doença”, explicou. Entre os sintomas físicos relacionados ao transtorno estão taquicardia, tremor e boca seca.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que a ansiedade afeta cerca de 18,6 milhões de pessoas no Brasil, ou 9,3% do total. “Na pandemia de Covid-19 foi percebido aumento nos casos de depressão e ansiedade, e muitos podem ter o quadro de TAG agravado nesse contexto”, comentou o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.