A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8906/17, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reajusta os valores do programa Bolsa-Atleta e prevê a liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista. Segundo o autor, os valores do benefício estão congelados há mais de seis anos, dificultando a sobrevivência dos atletas.
A relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a aprovação da proposta e sugeriu apenas emendas de redação no texto. “Fortalecer o Bolsa-Atleta é iniciativa de extrema importância para o financiamento do esporte e vai contribuir para a preparação do ciclo olímpico que se inicia”, disse a parlamentar.
Ela lembrou que, nos Jogos Olímpicos Rio 2016, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. “Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a segunda maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas”, citou.
Novos valores
O Bolsa-Atleta conta com seis categorias de incentivo, que variam de R$ 370 a R$ 15 mil mensais e dependem dos resultados dos atletas.
O texto altera a lei que instituiu o Bolsa-Atleta e prevê os seguintes reajustes:
A proposta estabelece ainda que os reajustes no Bolsa-Atleta ocorrerão anualmente e corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O programa
O Bolsa-Atleta foi lançado em 2005, com o objetivo oferecer condições mínimas para que os atletas e paratletas pudessem se dedicar com exclusividade à prática esportiva, mediante treinamentos e participação em competições. O programa abrange desde principiantes, que jogam em competições escolares, até desportistas de alto rendimento.
Conforme Carreras, o benefício tem sido um meio de garantir o sustento familiar e a compra de equipamentos pelos atletas, facilitando sua dedicação ao esporte.
Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.