O governo do Estado promoveu na segunda-feira (6/4) uma capacitação de servidores para aprimorar conhecimentos técnicos relacionados à gestão dos convênios municipais financiados pela Consulta Popular. A atividade, realizada no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, foi conduzida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Articulação Regional e Participação (Darp). O treinamento reuniu representantes de diferentes órgãos estaduais envolvidos na organização dos processos administrativos, na execução, no monitoramento e na prestação de contas dos projetos.
O secretário-adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Felipe Cruzeiro, destacou o papel da capacitação diante do volume de projetos em execução. “A Consulta Popular reúne um conjunto amplo de iniciativas em andamento, com diferentes etapas e demandas técnicas. O objetivo desta capacitação é apoiar as equipes na condução desses processos, esclarecer dúvidas e compartilhar práticas que contribuam para dar andamento aos convênios e à execução dos projetos”, explicou.
Já a subsecretária de Planejamento, Carolina Scarparo, ressaltou que a execução dos projetos é conduzida pelas áreas responsáveis. "A atuação da SPGG se dá no apoio técnico e na integração entre os envolvidos ao longo desse processo”, complementou.
Temas abordados
Os conteúdos incluíram a organização da Consulta Popular como instrumento de definição das prioridades regionais e sua integração ao planejamento orçamentário estadual. Também foram apresentados aspectos da legislação aplicável aos convênios e das etapas de elaboração dos projetos, incluindo a construção dos planos de trabalho, com definição de metas, cronograma e distribuição de recursos.
No eixo de monitoramento, foram apresentados os sistemas utilizados para o acompanhamento físico e financeiro das ações. A capacitação abordou a gestão dos recursos e os procedimentos de prestação de contas, com foco na execução regular dos projetos. A atividade também considerou o ingresso recente de novos servidores no Estado, com o objetivo de alinhar fluxos, responsabilidades e rotinas administrativas, contribuindo para reduzir inconsistências operacionais e qualificar o acompanhamento das ações.
A diretora do Darp e coordenadora estadual da Consulta Popular, Bruna Blos, destacou a dinâmica do fluxo nas etapas do processo participativo. “A Consulta Popular envolve uma sequência de etapas que vão desde a mobilização regional até a consolidação das propostas. A compreensão desse percurso é fundamental para dar continuidade aos projetos e organizar a atuação dos diferentes atores envolvidos”, afirmou.
Sobre a Consulta Popular
Criada em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação direta da população na definição das prioridades regionais contempladas com parte dos recursos do orçamento estadual. O processo é coordenado pela SPGG, em parceria com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), e envolve etapas de envio de propostas, assembleias regionais e votação popular.
Atualmente, o Estado possui 934 convênios ativos vinculados à Consulta Popular, totalizando mais de R$ 127 milhões previstos no orçamento. No ciclo 2025/2026 da Consulta Popular, houve a participação de mais de 277 mil votantes, com 1.379 propostas apresentadas.
Texto: Marcelo Bergter/Ascom SPGG
Edição: Secom