Servidores das administrações direta e indireta do Executivo estadual já podem acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a partir desta segunda-feira (3/11). O lançamento oficial do sistema será realizado em 17 de novembro. Para a criação e tramitação de documentos é necessário apenas o login padrão da conta gov.br . Estão abrangidos na iniciativa 62 órgãos e mais de 40 mil servidores estaduais.
O novo sistema traz diversas vantagens, entre as quais estão: acesso rápido e transparente a documentos e processos; comunicação entre poderes e esferas governamentais que adotam a ferramenta; e padronização de processos, documentos e fluxos administrativos. O SEI RS também permite o acompanhamento em tempo real dos trâmites e das assinaturas.
Durante novembro, ainda será possível criar documentos pelo sistema PROA, em uso desde 2015 na tramitação de processos administrativos no Estado. A progressão gradual para o SEI RS prevê, ainda, a tramitação de processos no PROA até maio de 2026.
SEI RS
O SEI é uma solução desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), adotada como referência pelo governo federal, e oferecida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a partir do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), para os Estados e municípios. A implantação da plataforma no Rio Grande do Sul é liderada pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio Subsecretaria de Governança e Estratégia de TIC e Digital (STI), com execução da Divisão de Processos Digitais e apoio das subsecretarias de Patrimônio e de Administração, além da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul.
Capacitação
Para qualificar os servidores estaduais para a utilização do SEI RS, a SPGG tem promovido, desde julho, capacitações presenciais e on-line. A organização das aulas está a cargo da Escola de Governo (EGov) e da STI. Em 17 e 18 de novembro, ocorrem mais duas edições, das 14h às 17h. O currículo aborda a contextualização da implantação do SEI no Estado e funcionalidades do sistema.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da EGov:
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom