O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Bento Gonçalves, está investigando a aprovação de um projeto de hotelaria com 68 unidades de hospedagem no Distrito de São Pedro, após denúncias de irregularidades no processo. A suspeita é de que houve conflito de interesses na decisão. 

Segundo a denúncia feita ao Ministério Público, um integrante do Conselho Distrital de São Pedro e também um dos representantes da Nube Participações Ltda, empresa responsável pelo projeto do hotel, teria exercido coação para que o empreendimento fosse aprovado. A ação teria acontecido mesmo após a rejeição inicial pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC), sob a justificativa de que o projeto impactaria negativamente a paisagem cultural e infringiria normas do Plano Diretor.

O Ministério Público investiga se a atuação do conselheiro pode ter influenciado as decisões do Conselho Distrital, um órgão responsável por zelar pelo planejamento urbano e a preservação do patrimônio histórico. Para aprofundar a investigação, a promotora Carmem Lucia Garcia determinou as seguintes medidas:

1. Solicitação da ata da reunião do COMPAHC do dia 18 de novembro de 2024, para verificar como o projeto foi tratado na nova análise.
2. Ofício ao Conselho Regional de Engenharia (CREA-RS) para investigar a conduta ética do conselheiro e avaliar a possibilidade de substituí-lo no Conselho Distrital de São Pedro.
3. Ofício ao CAOURB para emitir um parecer técnico sobre a conformidade do projeto com o Plano Diretor de Bento Gonçalves e possíveis impactos na paisagem cultural do distrito.
4. Ofício ao IPURB, solicitando que o projeto seja suspenso temporariamente até a conclusão da análise técnica da promotoria.

Empresa nega irregularidades em projeto de hotel no Distrito de São Pedro

A empresa NUBE Participações Ltda. se manifestou sobre a investigação do Ministério Público, que apura suposta influência indevida na aprovação do projeto de um hotel de luxo no Distrito de São Pedro, em Bento Gonçalves. O órgão questiona a participação do representante da empresa e integrante do Conselho Distrital de São Pedro, no processo de deliberação do empreendimento.

Em nota, a NUBE Participações negou qualquer irregularidade e afirmou que o projeto foi apresentado dentro das normas legais, seguindo os trâmites exigidos pelo Plano Diretor do município. A empresa destacou que todos os pareceres técnicos necessários foram obtidos e que não houve qualquer tipo de pressão ou coação sobre os órgãos envolvidos. "Reiteramos que o projeto foi desenvolvido em conformidade com as exigências legais e ambientais, passando por todas as avaliações técnicas necessárias. A NUBE Participações tem um compromisso com a transparência e o desenvolvimento sustentável da região, respeitando a legislação vigente e os valores históricos e culturais do Distrito de São Pedro", afirmou a empresa.

Sobre a acusação de conflito de interesses devido à participação do representante no Conselho Distrital de São Pedro, a NUBE argumentou que sua atuação no órgão é independente de sua função na empresa e que sua participação em discussões urbanísticas não teve influência direta nas decisões sobre o projeto do hotel.

A empresa também solicitou uma audiência com o Ministério Público para apresentar documentação e esclarecimentos adicionais. No entanto, o pedido foi rejeitado, com o MP aguardando novas informações do Instituto de Pesquisa e Urbanismo de Bento Gonçalves (IPURB) antes de qualquer reunião.