O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas — como o número de telefone da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. A norma foi publicada noDiário Oficial da União desta quinta-feira (1º).
A nova lei prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.
Além disso, o texto explicita que a campanha Agosto Lilás também inclui ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas; e a premiação de projetos relacionados à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração das vítimas.
Essa lei teve origem no PL 147/2024 , projeto de autoria da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE). Durante sua tramitação no Senado, a matéria foi relatada por Jussara Lima (PSD-PI); a proposta foi aprovada pelo Plenário do Senado no último dia 10 de julho.
Um banco vermelho gigante (2,34 metros de altura por 4 metros de largura) foi instalado no Senado por quatro dias no mês de maio. O banco apresentava frases que incentivavam a reflexão sobre a violência contra a mulher.
Durante a sua inauguração, a procuradora da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), lamentou a estimativa de que 1.463 mulheres foram mortas por feminicídio no país no ano passado, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Um outro banco vermelho está instalado no estacionamento do Senado.