A partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão o impacto de um aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Este será o primeiro aumento do ICMS depois da mudança no modelo de cobrança, instituído por lei federal em 2022..
A Lei Complementar nº 192 de 2022 busca dar mais previsibilidade ao mercado. Ela definiu um valor fixo nacional sobre o litro da gasolina e do diesel e sobre o quilo do gás de cozinha. Antes, cada Estado tinha a liberdade de cobrar um percentual em cima de um preço médio de venda ao consumidor. A frequência da mudança era quinzenal.
A gasolina, antes taxada em R$ 0,15 por litro, verá um aumento significativo para R$ 1,37. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, essa mudança resultará em um acréscimo no preço médio nacional do litro de gasolina, passando de R$ 5,54 para R$ 5,71. O diesel não fica imune a esse ajuste, com a alíquota do ICMS subindo de R$ 0,12 para R$ 1,06 por litro. Espera-se que o preço médio nacional do diesel ultrapasse os R$ 6 por litro, conforme essa alteração tributária.
No que diz respeito ao gás de cozinha, a nova alíquota fixada é de R$ 1,41 por quilo. Para um botijão padrão de 13 quilos, isso significa um aumento médio de R$ 2,62, elevando o preço médio nacional de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Apesar dos dados divulgados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), donos de postos em Bento Gonçalves acreditam que o aumento no valor da gasolina possa chegar a até R$ 0,20. Isso porque as distribuidoras sempre colocam alguns centavos a mais no repasse aos postos.
Para o Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha do Rio Grande do Sul (Singasul), o cliente deve se preparar para um aumento em torno de R$ 5. Conforme a mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13 quilos é de R$ 104,53 no Estado.