O governador Eduardo Leite coordenou, na manhã desta quinta-feira (9/11), reunião para debater as premissas do projeto de parceria público-privada (PPP) em educação. A iniciativa buscará parceiro privado para qualificar a infraestrutura de 100 escolas gaúchas.
A PPP beneficiará 60.568 alunos de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, municípios que integram o programa RS Seguro. O objetivo do projeto é transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul.
“Temos que repensar nossas escolas, começando pelas estruturas físicas existentes. Ir além do atendimento básico. Oferecer espaços mais atraentes e interessantes, que sejam referências para as comunidades. O parceiro privado será importante para manter esses ambientes em boas condições”, disse o governador.
As 100 instituições de ensino foram selecionadas a partir de dados que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social. A partir de agora, outras premissas serão debatidas em reuniões de trabalho com os técnicos das secretarias de Parcerias e Concessões (Separ) e da Educação (Seduc) e com a SP Parcerias, que é a responsável por estruturar a PPP.
“A parte pedagógica não muda nessas escolas. A parceria público-privada será focada na melhoria da infraestrutura. Vamos definir quais são as obras necessárias e os itens que a PPP vai oferecer nessas instituições de ensino. Vamos determinar se teremos que construir novos espaços de esporte, de cultura e lazer, assim como quais equipamentos de tecnologia vão ser adquiridos, entre outros pontos”, salientou o titular da Separ, Pedro Capeluppi.
O valor total do investimento será definido com base em visitas técnicas e diagnóstico da estrutura das escolas. Outro ponto que será indicado de acordo com os estudos feitos na estruturação é o período em que o parceiro privado vai atuar nas 100 instituições de ensino. Em outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos.
“Temos total confiança no projeto. Hoje, os diretores de escola perdem muito tempo tendo que lidar com questões burocráticas de obras de infraestrutura. Nessas 100 escolas, isso ficará a cargo do parceiro privado e o diretor poderá se dedicar mais ao apoio pedagógico”, afirmou a titular da Seduc, Raquel Teixeira.
Como funcionará
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferirão nas atividades pedagógicas. Entre esses serviços, estão, por exemplo, conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino.
A estruturação do projeto, em conjunto com a Separ, está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre.
Cronograma
A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo prevê a publicação do edital para o segundo semestre de 2024.
Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.
Texto: Lucas Barroso/Ascom Separ
Edição: Camila Cargnelutti/Secom