O Governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta terça-feira, 13, uma série de medidas para auxiliar na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes do Rio Taquari e Rio das Antas. As ações envolvem disponibilização de R$ 10 milhões em horas-máquina, isenções e prorrogações do pagamento de tributos, oficialização de uma nova etapa do programa Volta por Cima e o oferecimento de verbas para os municípios. Além disso, irá aplicar R$ 20 milhões extraordinários na área da saúde. Até então, Bento Gonçalves não foi contemplada com esses valores. 

De antemão, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já depositou R$ 6,8 milhões para 43 municípios e sete hospitais do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes da última semana. Desse total, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência devido danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente.

A divisão para cada município ficou da seguinte forma:

• Com até 10 mil habitantes: R$ 50 mil
• Com população de até 50 mil: R$ 100 mil.
• Com população acima de 50 mil: R$ 150 mil.
• Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os que sofreram os maiores danos.

Porém, Bento Gonçalves também decretou situação de emergência, mas não foi contemplado com a verba estadual (veja mais abaixo). O Prefeito Diogo Siqueira tomou a medida devido a enchente do Rio das Antas no interior da cidade, principalmente nos Distritos de Faria Lemos e Tuiuty. 

Municípios contemplados

Água Santa -  R$ 50 mil

André da Rocha - R$ 50 mil

Arroio do Meio - R$ 400 mil

Boa Vista das Missões - R$ 50 mil

Bom Jesus - R$ 100 mil

Campestre da Serra - R$ 50 mil

Casca - R$ 50 mil

Ciríaco - R$  50 mil

Colinas  - R$ 50 mil

Cotiporã -  R$ 50 mil

Coxilha - R$ 50 mil

Cruzeiro do Sul - R$ 400 mil

Encantado - R$ 400 mil

Estrela - R$ 400 mil

Eugênio de Castro - R$ 50 mil

Ibiraiaras - R$ 50 mil

Ipê - R$ 50 mil

Itapuca - R$ 50 mil

Jacuizinho - R$ 50 mil

Lajeado - R$ 450 mil

Lajeado do Bugre - R$ 50 mil

Marau  - R$ 100 mil

Mato Castelhano - R$ 50 mil

Muçum  - R$ 350 mil

Muliterno - R$ 50 mil

Nova Araçá - R$ 50 mil

Nova Bassano  -R$ 50 mil

Paraí - R$ 50 mil

Protásio Alves - R$ 50 mil

Roca Sales - R$ 400 mil

Sagrada Família - R$ 50 mil

Santa Tereza - R$ 350 mil

Santo Antônio do Palma - R$ 50 mil

São Domingos do Sul - R$ 50 mil

São Jerônimo - R$ 100 mil

São Jorge - R$ 50 mil

São Sebastião do Caí -  R$ 100 mil

Sarandi - R$ 100 mil

Sede Nova - R$ 50 mil

Serafina Corrêa - R$ 100 mil

Vacaria - R$ 150 mil

Vanini - R$  50 mil

Venâncio Aires - R$ 150 mil

Total: R$ 5,4 milhões

Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva e que perderam insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. Os recursos são para custeio dos serviços de saúde e execução imediata pelas prefeituras.

Repasse aos hospitais

Modalidade fundo a fundo e valor destinado em parcela única

Hospital Bruno Born (Lajeado) - R$ 300 mil

Hospital São José (Arroio do Meio) - R$ 100 mil

Hospital Beneficiência Camiliana do Sul (Encantado) - R$ 300 mil

Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales) - R$ 150 mil

Hospital Nossa Senhora Aparecida (Muçum) - R$ 150 mil

Associação Franciscana (Estrela) - R$ 300 mil

Hospital de Caridade São Roque (Dois Lajeados) - R$ 100 mil

Total: R$ 1,4 milhão

Além disso, o Estado destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais e compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde. Ao todo, serão destinados R$ 20 milhões para a saúde, divididos da seguinte forma: 

• R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado
• R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva e tenham perdido insumos, medicamentos, enxoval e alimentos
• R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de UBSs e de hospitais e aquisição de equipamentos danificados e perdidos
• R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros para os municípios atingidos

Ademais destas verbas, o Governo disponibilizou R$ 10 milhões em horas-máquina para municípios mais atingidos pelas enchentes, como Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Encantado, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado e Venâncio Aires.

Isenção nas doações

Para incentivar que as pessoas continuem ajudando com donativos, o Governo está oferecendo a isenção da cobrança de impostos de empresas que façam doações de utensílios às famílias atingidas. O Estado também criou uma chave pix vinculada a uma conta gerenciada pelo Estado para receber donativos que serão encaminhados às famílias atingidas, com o objetivo de garantir que as doações cheguem a quem precisa. 

Para os comerciantes

Os comerciantes também serão beneficiados, esses com isenções e prorrogações de pagamentos tributários e ajuda para reconstrução de micro e pequenas empresas:

• Isenção nas aquisições de ativo imobilizado (ICMS e Difal) para aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente, para reposição de ativos deteriorados ou destruídos
• Não exigência do estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido extraviadas, perdidas, furtadas, roubadas, deterioradas ou destruídas, mediante comprovação de laudo pericial
• Diálogo com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) para apoiar empresas na garantia de recebimento dos valores relativos a suas apólices 
• Prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional, devidos pelos contribuintes com sede nos municípios atingidos
• Perdão dos juros e multas decorrentes do não pagamento do ICMS, mediante estudo, para casos específicos de empresas que comprovadamente tiverem sido atingidas, mediante comprovação de laudo pericial

O governo pretende disponibilizar, via Banrisul, R$ 1 bilhão em novas operações de  financiamento para as regiões atingidas, com carência e prazos diferenciados:

• R$ 300 milhões para o setor primário
• R$ 100 milhões para capital de giro de longo prazo
• R$ 500 milhões para prefeituras
• R$ 100 milhões para crédito imobiliário

Programa Volta por Cima 

O governador assinou na segunda-feira, 11, o Decreto 57.193, publicado nesta terça-feira, 12, que regulamenta a nova fase do programa, estabelecendo o pagamento do auxílio financeiro de R$ 2,5 mil, em parcela única, para famílias desalojadas ou desabrigadas, e R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permanecem.

Serão aportados R$ 25 milhões para esse fim, sendo R$ 20 milhões provenientes da Assembleia Legislativa e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça.