O processo do caso da Boate Kiss voltou à estaca zero. Na tarde desta terça-feira (5), por quatro votos a um, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou quatro réus a penas de 18 a 22 anos de prisão pelo incêndio que matou 242 pessoas e feriu mais de 600 em 27 de janeiro de 2013.

O julgamento havia sido realizado em dezembro de 2021 e anulado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com a manutenção da anulação do júri, as penas perdem a validade por conta de irregularidades processuais. Portanto, os donos da boate Elissandro Callegaro Spohr (o Kiko) e Mauro Londero Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar de palco Luciano Bonilha Leão, que haviam sido condenados a penas entre 18 e 22 anos, estão em liberdade.

Os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz mantiveram a anulação com diferentes argumentos, enquanto o ministro relator Rogério Schietti Cruz foi contrário à decisão de anular o júri.

O promotor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, afirmou em entrevista a jornalistas que ainda deve decidir com familiares e vítimas do incêndio qual será a ação a partir da decisão da manutenção da anulação. Saltz afirmou que há um recurso a ser protocolado no Supremo, mas em razão do tempo e de fatores indicados no julgamento do STJ, é possível que seja aguardado o novo julgamento, já previsto para o início de dezembro.