No âmbito do programa "A Casa é Sua", promovido pelo Governo do Estado, três cidades da Serra Gaúcha se destacam como beneficiárias: Caxias do Sul, Farroupilha e Vacaria. O programa visa proporcionar moradias dignas para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso à habitação adequada e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades. Bento Gonçalves ficou de fora do convênio, pois não houve manifestação de interesse da prefeitura.
Caxias do Sul receberá R$ 18,48 milhões e o município entrará com uma contrapartida de R$ 5,54 milhões. Essa parceria possibilitará a edificação de 231 casas, beneficiando famílias em busca de melhores condições de vida.
Farroupilha receberá R$ 2,56 milhões e a prefeitura entrará com R$ 768 mil. Com esses recursos, 32 novas moradias serão construídas, oferecendo oportunidades de moradia adequada para famílias em situação de necessidade no município.
O mesmo deve acontecer na cidade de Vacaria. O município receberá R$ 2,4 milhões e entrará com R$ 720 mil de contrapartida. Com essa colaboração, 30 unidades habitacionais serão edificadas, proporcionando um ambiente seguro e confortável para os moradores de baixa renda da cidade.
Pelo convênio, os municípios deverão providenciar lotes com infraestrutura básica, incluindo redes de água, energia elétrica e esgoto sanitário, ou prever a execução de serviços complementares durante a construção das casas. Além disso, os imóveis terão que ter, no mínimo, 40m² de área construída; 2 (dois) dormitórios compartimentados, sala/cozinha, banheiro e área para tanque. A fiscalização desses aspectos estará sob a supervisão do departamento técnico da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assegurando a qualidade das moradias e a adequação das condições de vida para os beneficiários.
Programa irá beneficiar 23 municípios gaúchos
O programa "A Casa é Sua" demonstra seu comprometimento com a habitação popular ao firmar convênios com um total de 23 cidades cuja população ultrapassa 50 mil habitantes. O governo estadual se compromete a repassar um montante significativo de R$ 99 milhões para a construção de casas populares, com 25% desse valor sendo desembolsado ainda neste ano.
As habitações serão destinadas a indivíduos residentes nas áreas urbanas e cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre famílias em situação de baixa renda. A estimativa é que 1.238 casas sejam construídas nas cidades participantes, contribuindo para a melhoria das condições de vida de muitas famílias.