Para celebrar oDia daIndústria(25/5), ogoverno doEstado,por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), realizouato deassinatura desetecontratos que disponibilizarão quase R$ 293,6 milhõesemincentivos via Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem).
A cerimônia ocorreu na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs),emPorto Alegre.Foram formalizadosdois protocolos de intenção, que somam R$ 266 milhões, e cinco termos de ajuste de adesão ao programa,que totalizamR$ 27,6 milhõese devem gerar62vagas diretas de trabalho.
Os dois protocolos de intenção foram assinados pela empresaOlfare pelo Grupo K1. A primeira receberáR$ 262 milhõesem incentivopara implantação de umaindústriade derivados de soja com três unidades,localizadas em Erechim. A segundafoi contemplada comR$ 4 milhõespara expandir a produção de colchões e estofados nas unidades localizadas emTupandie Sapucaia do Sul.
Os cinco termos de ajuste, etapa que implementa o incentivo doFundopeme dáinícioàfruição dosbenefícios, foramassinados com asseguintesindústrias:BebidasChucky,empresa de bebidas localizada emSanta Cruz do Sul(R$ 3, 6 milhões);BigferIndústria e Comércio de Ferragens,localizada emFarroupilhae que atuanosetor de petroquímica, plásticos e borrachas(R$ 6,4 milhões);Madeireira Haas,empresa dosetor de madeira, celulose e imóveisde Venâncio Aires (R$ 15, 9 milhões);Multicolor Indústria e Comércio de Pigmentos, empresade Farroupilhaque atua nosetor químico(R$ 530 mil); eSorvebomIndustrial,que atua nosetor de alimentoseestálocalizada em Lajeado (R$ 1 milhão).
OtitulardaSedec, Ernani Polo, destacou que a desburocratização dos processos para inscrição e aprovação dos benefícios viaFundopem tem otimizadoa disponibilização do incentivoàs indústrias. Eletambém salientou queo desenvolvimento econômicoéumadas metas do segundo mandato de Leite.
“Quero saudar os empreendedores, destacar a relevância das respectivas produções e reiterar o esforço que o governo do Estado vem fazendoparamelhorar as condições de trabalho e construir um ambiente mais fértil e acolhedorpara as empresas,”disse Polo.
O presidente da Assembleia Legislativa, VilmarZanchin,destacoua eficiência do funcionamento doFundopeme garantiu o suporte dos parlamentares. “Podem contar com a Assembleia,no que for preciso,para melhorar ou agilizar os processos em operação peloFundopem”, reforçou.
O presidente da Fiergs, GilbertoPetry, enfatizou a importância de o Estadoserum incentivador das indústrias:“O governo e a iniciativa privada precisam andar juntos para alavancar o crescimentodo setor industrial, que representa 23,2% doproduto interno brutogaúcho, gerando emprego e renda”, acrescentou.
Números
Nos últimosdezanos, oFundopemincentivou 449 projetos de indústrias,que implantaram unidadesou expandiram a atividade industrial no Rio Grande doSul.Os benefícios disponibilizados para aconcretização desses projetostotalizaR$ 10,1 bilhões.
Atualmente, as empresasque participam do programapossuem26mil empregados a mais do que antes da adesão. Esse númerocorrespondea 198% deefetiva geraçãodeempregosem relação ao previstoinicialmente porelas.
O setorescom mais projetos incentivados foram:o petroquímico,deplástico edeborracha,com 60 empreendimentos; ometalmecânico,com 55; e ode madeira, celulose e móveis,com 50.
Quanto ao tamanho das empresas, as de médioporte respondem por60% dos projetos. As grandes, com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano,representam17%. Já as de pequeno porteeasmicroempresasconcentram23% dos empreendimentos.Caxias do Sul (36)eErechim(19) são os municípios com mais projetos implementados.
O diretor do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas da Sedec, Gustavo Rech,ao avaliar os números do programa disse perceber umaumento na confiança dos empresários, que buscamacessar os incentivos como meio para o crescimento dasempresas.
“As melhorias feitas em 2021noFundopeme uma divulgação maior estão atraindo investimentos que estavam engavetados em razão da pandemia”,acrescentouRech.Elelembrouque, em 2022, o programa atingiuamarca de 107 projetos aprovados,com investimento total previsto de R$ 1,7 bilhões, e que a projeção para 2023 é chegar a 140 projetos,com mais de R$ 2 bilhões em incentivos.
Sobre oFundopem
OFundopeméuminstrumento de parceriado governo do Estadocoma iniciativa privadaquebusca promovero desenvolvimento socioeconômico, integrado e sustentável do Rio Grande do Sul.
O programanão libera recursos financeiros para osempreendimentosincentivados. Eles são apoiadospormeio do financiamento parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental mensal devido,que égerado a partir da operaçãodas empresas.
Na modalidade tradicional,háo financiamento parcial do ICMS incrementale oabatimentoapósumperíodo de carência. Já amodalidade express permitea apropriação direta do ICMS incremental via crédito presumido.
Texto: TaísTeixeira/Ascom Sedec
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom