Mesmo com todas as tentativas de buscarem um salário digno junto à Prefeitura de Bento Gonçalves, os servidores municipais de enfermagem receberam uma boa notícia vinda do Governo Federal. O presidente Luis Inácio Lula da Silva sancionou o PL nº 14.581, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a Estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.
Em Bento Gonçalves, auxiliares, técnicos e enfermeiros da prefeitura têm os piores salários pagos na Serra Gaúcha, ficando muito abaixo do piso da Enfermagem. O governo Diogo Siqueira, com os gastos com pessoal totalmente estourados, não tinha de onde tirar recursos para equiparar o salário destes profissionais. Agora, com o recurso oriundo do governo federal, espera-se que o prefeito agilize de forma imediata o repasse do piso aos servidores municipais.
O novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Os técnicos de enfermagem recebem no mínimo 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Segundo levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, atualmente, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem. Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil.