O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novas audiências nesta semana. Na terça-feira (25), o tema do debate será os impactos da reforma na economia verde, assim conhecida como o conjunto de ações que visa ao crescimento pleno e sustentável, reduzindo os riscos ambientais.
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. A reunião foi proposta pelo coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP) e Saullo Vianna (União-AM).
A Associação Brasileira de Embalagem de Aço (Abeaço) foi uma das convidadas para o debate. Fundada em 2003, a entidade representa os interesses de mais de 20 empresas fabricantes de embalagens de aço.
"A Abeaço foi a primeira entidade de embalagens do País a assinar termo de compromisso para implantação e sistema de logística reversa de embalagens de aço, junto ao Ministério do Meio Ambiente em dezembro de 2018", lembra Reginaldo Lopes.
Foram convidados, entre outros:
- a presidente-executiva da Abeaço, Thaís Fagury;
- o presidente-executivo da Associação Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), Paulo Hartung;
- o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Luiz Raimundo Barreiros Gavazza;
- o especialista em direito tributário e advogado do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), Rodrigo Petry;
- o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Henry Daniel Hadid; e
- o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Victor Bicca Neto.
Economia digital
Na quarta-feira (26), os deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas que usam tecnologias de computação digital.
Esse debate foi sugerido pelos deputados Reginaldo Lopes, Ivan Valente, Vitor Lippi (PSDB-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG). O evento também será realizado no plenário 2, a partir das 14h30.
A diretora tributária do Mercado Livre, Silvana Ricardo, é uma das convidadas da audiência. "O Mercado Livre é a companhia líder em tecnologia para e-commerce e serviços financeiros na América Latina", afirma Vitor Lippi, ressaltando que o Brasil representa mais de 50% da receita líquida total do Mercado Livre.
Além da diretora do Mercado Livre, serão ouvidos, entre outros:
- o presidente-executivo da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari;
- o especialista em marketing digital Hebert Salles; e
- representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Receita Federal.
Debates anteriores
Na semana passada, representantes de centrais sindicais ouvidos pelo grupo de trabalho defenderam mudanças nos impostos sobre consumo e a correção anual da tabela do Imposto de Renda, com aumento das faixas de renda e tributação de lucros e dividendos.
Grupo de trabalho
Criado em 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.
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