O Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) realizou, na manhã desta quinta-feira (20/4), sua primeira reunião em 2023. No encontro, foram apresentados os novos integrantes, discutidos os resultados obtidos nos últimos quatro anos e iniciada a definição dos pontos relevantes a serem trabalhados no próximo período. A reunião ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Presidido pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), com vice-presidência do Sebrae-RS, o Cede foi criado em 2018 e tem por objetivo auxiliar na proposição de demandas para facilitar a vida do cidadão e do empresário, assim como reduzir a burocracia do serviço público.
A reunião marcou a primeira participação da secretária da SPGG, Danielle Calazans, e da titular da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp. No evento, foi realizada a troca de três conselheiros da sociedade civil, indicados pelo Sebrae RS para formar o grupo (confira abaixo a lista completa de conselheiros). Atualmente, o Cede é composto por sete representantes do governo estadual (além da SPGG e da SICT, as secretarias da Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, mais a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado) e sete da sociedade civil.
Danielle ressaltou, em sua fala, a importância das ações desenvolvidas, que garantiram ao Estado uma posição de destaque no cenário nacional. O conselho – por meio de seu braço executivo, o Descomplica RS – realizou diversas entregas nos últimos anos. Entre elas, a implementação da RedeSim (sistema para simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios nos 497 municípios do Rio Grande do Sul), a unificação das tabela de risco dos órgãos licenciadores do Estado (Fepam, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros Militar) e a criação do Tudo Fácil Empresas (serviço que permite a abertura de empresas on-line de forma gratuita em dez minutos).
"Nosso Estado está na vanguarda em muitas iniciativas, especialmente na questão da desburocratização. Esse pioneirismo alimenta a necessidade de se inovar ainda mais. Consolidar o que foi feito depende muito do que será realizado a partir de agora", destacou a titular da SPGG, reforçando o incentivo à educação empreendedora como um dos focos para os trabalhos no próximo período.
O vice-presidente do Cede, André Vanoni de Godoy, também destacou os resultados obtidos nos últimos quatro anos e reforçou a necessidade de consolidar o Cede como um conselho de Estado. "O Rio Grande do Sul é, hoje, muito melhor do que seria se o conselho não existisse. Por isso, precisamos manter o Cede vivo", afirmou Godoy.
Conselheiros do governo:
Conselheiros da sociedade civil:
Texto: Vagner Benites/Ascom SPGG
Edição: Felipe Borges/Secom