O Ministério da Cultura (MinC) deu posse aos 72 novos membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na manhã de segunda-feira, 3 de abril, em cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Autoridades e representantes da sociedade civil e da classe artística estiveram presentes. A Fundação Nacional de Artes - Funarte e outras entidades vinculadas ao MinC têm assento no CNPC.
Órgão colegiado e consultivo, o CNPC tem entre suas atribuições: propor políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e sociedade civil; e apoiar articulações para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O formato atual do Conselho foi instituído pelo Decreto 9.891 de 2019 . A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é a presidenta do CNPC; e o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Oliveira Júnior, é o secretário executivo. Também integram o colegiado o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares; a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; a secretária substituta de Cidadania e Diversidade Cultural, Sandra Cipriano; o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza; o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piuba; e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.
Também fazem parte da lista representantes das entidades vinculadas ao MinC: a presidenta da Funarte, Maria Marighella; o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge; e a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro.
Quatro ministérios integram o CNPC: Justiça e Segurança Pública; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Direitos Humanos e Cidadania; além demais três membros do Poder Público estadual, distrital e municipal, sendo um representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um membro do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um membro da Confederação Nacional de Municípios.
Ao todo, 18 membros da sociedade civil fazem parte do Conselho, sendo sete de diferentes organizações e entidades culturais de atuação nacional, dentre eles três membros de expressões artísticas; um membro do patrimônio cultural; um membro da cultura popular; um membro das culturas indígenas; e um membro das expressões culturais afro-brasileiras.Fazem parte, ainda, 10 membros de conselhos estaduais e distrital de cultura, garantida a representação equitativa das macrorregiões brasileiras, e uma personalidade com comprovado notório saber na área cultural.
A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública, pela plataforma Vota Cultura.
Cerimônia de posse
Membrosde setoresdiversostiveram espaçoparaexpor posições, necessidades e demandas, comoo rapper GOG, representandoa classe artística eo movimento hip hop, que destacou aimportância de sua presença no órgão colegiado. “A gente percebe, depois de muito tempo habitando aqui, que se a gente não tiver presença firme, não haverá terra firme para nós”, afirmou.
Representando o segmento da cultura afro-brasileira, TataGeováKavungorelembrouantepassados e afirmou que a sua herança se faz presente no trabalho do CNPC.“É uma responsabilidade muito grande representar a cultura afro-brasileira dentro do conselho, em um Brasil tão imenso como este, com uma cultura tão ampla, onde temos uma ancestralidade de guerreiros e guerreiras, não podemos esquecer.”
Representantes das cinco regiões do país também se manifestaram, abordando pontos como a necessidade de fortalecer os sistemas de cultura em todas as unidades da federação; a descentralização dos recursos provenientes de leis de incentivo; e a atenção a municípios de menor porte, que são maioria no país.
Confira declaração daministra da Cultura, Margareth Menezes:
Reunião do CNPC
Na tarde do mesmo dia, o CNPC recém-empossado realizou a sua primeira reunião ordinária, debatendo temas como o novo Plano Nacional de Cultura; um calendário para os demais encontros do ano; e a organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para dezembro.
Com informações do Ministério da Cultura (MinC)