Com a publicação da Medida Provisória n° 1163 no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira, 1º de março, a gasolina e o etanol voltam a ser tributados normalmente. Enquanto a gasolina fica R$ 0,13 mais barata nas distribuidoras, os impostos federais (PIS/Confins) sobre os combustíveis voltam a vigorar, de R$ 0,47.
A expectativa era de que o preço do litro da gasolina comum nos postos fosse aumentar cerca de R$ 0,25, segundo cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Porém, em média, os postos de Bento Gonçalves aumentaram o valor em R$ 0,60 ainda na manhã desta quarta-feira, 1º. A gasolina comum está sendo vendida a R$ 5,59 o litro, enquanto a aditivada está sendo comercializada a R$ 5,79.
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro, explica o presidente da Abicom, Sergio Araújo. Segundo os donos de alguns postos de Bento Gonçalves, as distribuidoras ainda não repassaram essa redução para as empresas.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços que serão cobrados nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
Fim da desoneração
O governo federal anunciou a reoneração de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol ainda no final desta terça-feira, 28 de fevereiro. Já o diesel e o gás de cozinha continuam com os tributos zerados até dezembro deste ano.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em ano eleitoral.
O fim da desoneração sobre gasolina e etanol ameniza o impacto nas contas públicas e recupera a arrecadação em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos do governo. "Essa reoneração é inevitável, não tem outro jeito", avalia Sergio Araújo, da Abicom. "Lembrando que a origem de todo esse problema foi a desoneração feita no ano passado, num período eleitoral, que impactou muito a receita do governo."
Araújo acredita que o efeito para o consumidor não será muito grande, porque a Petrobras tinha uma defasagem e conseguiu fazer a redução dentro da sua política de preço, sem interferência governamental. Com isso, ele espera que o aumento na bomba seja de R$ 0,25 ou no máximo de R$ 0,26. "Acho que o governo foi feliz ao encontrar uma solução e não repassar 100% do PIS e Cofins que era cobrado antes. Com isso, mantém o estímulo previsto para a transição energética, favorecendo o biocombustível em relação ao combustível fóssil. Acho que isso foi uma medida possível", acrescenta.