Não conseguiu pagar o seu IPVA 2023 até o final de dezembro de 2022 para garantir o desconto de até 15%? Não se preocupe que você ainda pode pagar esse tributo mais barato. Até o dia 31 de janeiro, é possível quitar o valor com 10% de desconto, além das reduções oferecidas pelo Bom Motorista e Bom Cidadão. 

O pagamento com um desconto de 10% + UPF/RS (de 5,76%), estava disponível até a quinta-feira, dia 29 de dezembro. A partir do dia 30 de dezembro a 31 de janeiro de 2023, é possível quitar com apenas 10% de desconto. Se pagar o tributo até o dia 28 de fevereiro, a redução é de 6%, e pagando até 31 de março, o desconto é de 3%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados pela variação da UPF. 

Se o proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

Desconto do Bom Motorista

Os descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%.

Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.

Desconto do Bom Cidadão (NFG)

Também em três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no Programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra.

O desconto máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 25% da frota tributável terá direito ao benefício.

Pagamento por Pix

Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual adotou no IPVA 2022 o Pix como forma de pagamento. Para utilizar dessa facilidade, basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code. No caso de parcelamento, deverá ser gerado um a cada mês, e pagar em mais de 760 instituições relacionadas.

Para pagar presencialmente, basta ir até agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Também é possível pagar usando os aplicativos desses bancos. Assim como nos anos anteriores, apresentando o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é possível pagar também as taxas de licenciamento e multas.

Com o Pix, não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul. Diante da impossibilidade de homologar a tempo o convênio com a Caixa Econômica Federal, temporariamente as lotéricas estão com a arrecadação suspensa, sendo esse um ponto de atenção aos contribuintes.

• Quem paga IPVA?

Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2004.

O direito à isenção do IPVA abrange uma pequena parcela de motoristas e instituições. Veja abaixo:

- Veículos com mais de 20 de anos de fabricação;

- Associação bombeiros voluntários;

- Transporte escolar;

- Veículos de instituições educacionais ou sociais sem fins lucrativos;

- Veículos de templos religiosos, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e de autarquias ou fundações públicas;

- Máquinas agrícolas, barcos de pesca artesanal e ciclomotores;

- Veículos elétricos;

- Ônibus;

- Táxi e táxi lotação;

- Em casos de sinistro (perda total/baixa);

- Veículos em perícia por interesse público;

- Portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

• Como pagar?

Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa de licenciamento e multas de trânsito.

• Onde pagar?

Desde 14 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob e Banco do Brasil (somente para clientes). Opção de Pix disponível.

Alíquotas do IPVA no RS:

3% - automóveis e camionetas

2% - motocicletas

1% - caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.

Frota total do Estado 2022: 7.413.277

Frota pagante de IPVA: 53,8%

Frota isenta de IPVA: 46,2%