Definido cronograma de tramitação do projeto de lei que prevê alterações no Plano Diretor

presidente e vice-presidente da CID, vereadores Anderson Zanella (PP) e Eduardo Pompermayer(União) apresentando o cronograma aos demais membros. Crédito: Divulgação/Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves

Durante a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social, realizada na tarde desta terça-feira, 26, os membros aprovaram o cronograma de tramitação do PLC nº 10/2022 que prevê alterações no plano diretor.

Conforme o cronograma:

- de 27/07 à 16/08 - prazo para apresentação de sugestões pela Comunidade - Art.° 152 do Regimento Interno desta Casa.

Continua após a publicidade

- 02/08/2022 - Comparecimento da Diretora do IPURB e Membros do COMPLAN na reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social (CID)

- 09/08/2022 - Comparecimento do Presidente das Associações de Moradores na Reunião da CID.

- de 11/08/2022 à 31/08/2022 - Prazo para apresentação de emendas à CID.

Continua após a publicidade

- dias 17,24 e 31 de agosto de 2022 - Datas para atendimento dos Vereadores junto ao IPURB para esclarecimento de dúvidas sobre o projeto com agendamento prévio junto a CID, com no mínimo dois dias de antecedência.

- 08/09/2022 - Audiência Pública Distrital.

- 12/09/2022 - Audiência Pública Urbana.

- 15/09/2022- Audiência Pública final.

O documento pode ser acessado aqui.