A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Monumento Natural do Pau-Brasil no município de Itamaraju, no sul da Bahia (PL 5452/20). A proposta tem o objetivo de preservar um exemplar da espécie com aproximadamente 600 anos encontrado em sítio ambiental após expedições na região. Atualmente, o Pau-Brasil encontra-se na lista de árvores ameaçadas de extinção. A medida também pretende incentivar o turismo sustentável na região e promover a educação ambiental em todos os níveis.
O relator da proposta, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), explicou em seu parecer que a definição de monumento natural está na legislação ambiental que cria essa categoria de unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros.
“A proposta contribui para a preservação de importante bem natural, de expressiva relevância para o País. Além de seu valor ecológico, a árvore de Pau-Brasil que foi encontrada no sul da Bahia, com idade aproximada de 600 anos e proporções inéditas, constitui-se em uma referência histórica de nosso País”, disse Pereira.
O projeto foi apresentado pelos deputados Enrico Misasi (MDB-SP), Professor Israel Batista (PSB-DF), Célio Studart (PSD-CE) e Leandre (PSD-PR).
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.