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Advogadas e juízas defendem maior presença de mulheres no Judiciário
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Marcelise Azevedo: sistema de justiça justo passa pelo fim de desigualdades históricas Atualmente, o Brasil con...
01/06/2022 20h45
Por: Marcelo Dargelio Fonte: Agência Câmara de Notícias
Marcelise Azevedo: sistema de justiça justo passa pelo fim de desigualdades históricas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Atualmente, o Brasil conta com 649 mil mulheres e 631 mil homens registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas a presença na advocacia privada não se reflete no Judiciário brasileiro. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que em 2019 as mulheres representavam apenas 38% dos juízes de primeira instância e menos de 25% dos juízes de segunda instância.

A representante da Associação Brasileira de Juízes pela Democracia, Marcelise Azevedo, participou de audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher para discutir a participação feminina no Poder Judiciário. Ela afirmou que o sistema de justiça só vai representar a população brasileira quando mulheres e pessoas não brancas estiverem em igualdade nos espaços de poder e decisão. "A construção de um sistema de justiça justo e democrático passa necessariamente pelo afastamento das históricas desigualdades que formaram a sociedade em que a gente vive", disse.

Marcelise defendeu, entre outras medidas, o combate ao machismo, ao patriarcado, à misoginia e ao racismo no Judiciário. "São ações necessárias para que se alcance um sistema de justiça que realmente tenha como objetivo a pacificação e a justiça social", disse.

Rosana Rufino, representante do Instituto de Advocacia Negra Brasileira, destacou que existem atualmente apenas 583 mulheres negras juízas, a maioria suplentes. Para ela, é preciso pressionar a OAB para que sejam implementadas políticas eficazes para a inserção de mulheres negras nos espaços de poder.

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Para Vládia Feitosa, representante da Comissão Especial de Direitos da Família da OAB, essa disparidade na representatividade dentro do Poder Judiciário deve ser combatida, e para isso existe, desde 2020, uma resolução para garantir a presença de 30% de pretos e pardos e 50% de mulheres no Conselho Federal da OAB.

O Senado Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição 06/22, para que uma a cada duas indicações das listas sêxtuplas para os tribunais seja exclusivamente mulher. A deputada Vivi Reis (Psol-PA) afirmou que a proposta terá o apoio de deputadas na Câmara.