A oposição avalia que o projeto que limita a alíquota de tributos sobre energia e combustível é necessário e pode ajudar a reduzir o preço desses setores, mas ressalta que a medida é paliativa (PLP 18/22). A proposta está na pauta de hoje do Plenário da Câmara.
Os líderes dos partidos de oposição ao governo se reuniram nesta terça-feira (24) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para debater o assunto. O projeto considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.
O líder do PSB, deputado Bira do Pindaré (MA), afirmou que a responsabilidade pelos preços é do governo, mas ressaltou que a oposição quer ajudar a encontrar saídas para o problema. “Enxergamos o projeto como paliativo, porque vai ter um impacto de apenas 60 centavos no preço da gasolina. Isso, uma variação do dólar, já compromete. Não vai ser um impacto grande, não resolve”, disse.
O parlamentar defende mudanças estruturantes, como, por exemplo, mudar a política de preços da Petrobras. “Agora, nosso esforço é ajudar. Isso nós queremos fazer, mas queremos também uma alternativa mais estrutural”, afirmou Pindaré.
Já o deputado Danilo Forte (União-CE), autor do projeto que será colocado em votação, disse que há consenso sobre o texto. Segundo ele, está pacificado o entendimento de que combustível e energia são gêneros de primeira necessidade.
“Alguns partidos querem aprofundar o debate, de outros subsídios e encargos que fazem parte da conta, mas não nesse momento imediato. Vamos votar hoje à noite o texto como foi elaborado e abrir espaço para se discutir uma reforma tributária”, afirmou Forte.
“Oposição é sempre oposição. Ela quer incluir mais coisas no texto, mas não cabe neste momento, o texto está focado em reduzir os tributos na gasolina e na energia”, encerrou deputado.