Quem vai ao supermercado está apvorado com a alta dos preços. O mês de abril teve o maior índice de inflação dos últimos 26 anos. Para conter a alta no preço dos alimentos, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 11 de maio, que vai zerar o imposto de importação de sete produtos alimentícios: carne de boi desossada; carne de frango, pedaços e miudezas congelados; trigo; farinha de trigo; milho em grãos; bolachas e biscoitos; e produtos de padaria, de pastelaria e da indústria de biscoitos. As alíquotas para comprar esses produtos no mercado externo variavam entre 7,2% e 16,2%. As isenções e os novos impostos entram em vigor nesta quinta-feira (12) e são válidos até o dia 31 de dezembro de 2022.
A medida faz parte de uma política de abertura gradual da economia, que visa incentivar a concorrência interna e, assim, forçar os produtores nacionais a baixar os preços. A farinha de trigo, por exemplo, é um dos alimentos que mais encareceram no último ano: acumula inflação de 23,2% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). "Trata-se de uma redução transversal dos impostos; já fizemos isso com a redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] de 35% para quase todos os produtos. Passamos por um momento de forte inflação, que tem poder nocivo para a população. Buscamos fazer reduções ou zerar a alíquota de importação para aumentar a competitividade dos nossos produtos", explica Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia.
Ele diz que a medida priorizou itens que mais pesam na cesta de consumo das camadas mais pobres da população, considerando as mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além dos alimentos, mudam as tarifas de importação de dois insumos usados na produção agrícola: o ácido sulfúrico, ingrediente dos fertilizantes fosfatados e sulfatados, cuja taxa era 3,60%, passa para 0%, e a do fungicida Mancozebe é reduzida de 12,60% para 4%. Ana Paula Repezza, secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), conta que, nesses casos, o objetivo da decisão é diminuir os custos de produção e, assim, tentar frear a inflação. "Todas as propostas de redução e isenção do imposto de importação analisadas na reunião de hoje do Gecex [Comitê-Executivo de Gestão] da Camex foram aprovadas por unanimidade.
Isso inclui a redução de tarifas de duas categorias de vergalhões de aço usados na construção civil. "Era um pleito que já vinha sendo analisado pelo ministério havia oito meses, foi colocado pelos representantes da construção civil, um setor responsável pela geração de muitos postos de trabalho e que queremos impactar positivamente. Por isso, a decisão foi reduzir a alíquota de importação", diz Ana Paula.
As isenções e os novos impostos entram em vigor nesta quinta-feira (12) e são válidos até o dia 31 de dezembro de 2022. Segundo Herlon Alves Brandão, subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, o impacto da medida na arrecadação do país nesse período é de até R$ 700 milhões aproximadamente, pois depende da variação da taxa de câmbio. "Mas é importante frisar que o imposto de importação não tem função arrecadatória, seu papel é de regulação de mercado. Esse é um ponto importante, é o que está por trás da política. Por isso, não há necessidade de uma ação compensatória desse impacto", afirma o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud. Ele diz que foi feita uma análise do impacto na produção nacional, e que não há prejuízo. "Queremos dar um "choque de oferta", gerar impacto na formação dos preços, com benefício para o consumidor."