O Projeto de Lei 913/22 cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante, para fornecimento de obras às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme o texto, os livros técnicos, abrangendo os componentes curriculares dos cursos, deverão ser entregues aos alunos. Já as obras complementares farão parte do acervo de cada instituição contemplada.
“Como o Brasil conta com histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas, parece oportuno estender tal benefício aos estudantes de escolas técnicas”, disse o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.