O Projeto de Lei 604/22 permite que o governo faça parceria com pequenos produtores rurais para a distribuição de alimentos às comunidades em situação vulnerável. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, a verba necessária para efetivar a parceria e a avaliação dos locais de distribuição ficarão a cargo do Poder Executivo. O valor liberado aos produtores será equivalente à quantidade de produtos fornecidos.
O projeto é do deputado José Nelto (PODE-GO). Ele afirma que a medida visa combater a fome no Brasil, que avançou no período da pandemia. Pesquisa recente citada pelo deputado apontou que cerca de 116,8 milhões estão em algum grau de insegurança alimentar (leve, moderado ou grave).
“O montante equivale a mais de duas vezes a quantidade de habitantes da Argentina”, disse Nelto. “A parceria certamente será benéfica para todos.”
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.