A Câmara dos Deputados entregou, nesta quarta-feira (30), a Medalha Mietta Santiago para mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos no Brasil. Instituída em 2017, a condecoração é concedida anualmente pela Secretaria da Mulher e pela Presidência da Câmara.

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ressaltou que a escritora, poeta, advogada e sufragista mineira Mietta Santiago foi a primeira brasileira a exercer plenamente seus direitos políticos – votar e ser votada. E frisou que as agraciadas pelo prêmio são exemplos de luta e determinação e espelham os ideais desbravadores de Mietta Santiago.

Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, conhecida como Mietta Santiago, questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.

Eleições 2022
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), destacou que, apesar de não ter conseguido se eleger, Mietta Santiago deixa uma reflexão que precisa ser feita após 90 anos da conquista do voto feminino:

“Nós temos um grande desafio por esse Brasil afora que é ser votada. Nós precisamos fazer sempre uma reflexão sobre isso, principalmente em 2022, em que nós vamos ter eleições de presidente, governadores, governadoras, deputados federais ou deputadas, deputados estaduais ou deputadas. Nós precisamos pensar muito. Votar, nós votamos. Mas será que nós votamos em nós, mulheres? Precisamos exercer esse direito. Somos a maioria do Brasil, precisamos pensar sobre isso. Mietta Santiago nos deixa este legado”, disse a deputada.

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, a deputada Celina Leão (PP-DF) ressaltou que a medalha foi concedida para mulheres que ajudam nas conquistas das parlamentares:

“Nada mais justo do que homenagear as pessoas que estão do nosso lado seja aqui, seja no Judiciário, seja nas organizações civis, em toda a sociedade, lutando para ampliar esses direitos”, afirmou.

Agraciadas
As agraciadas foram escolhidas pelas 79 integrantes da bancada feminina em 2019, mas, devido à pandemia de Covid-19, a entrega da medalha foi adiada. Conheça as agraciadas:

• Rosa Weber - ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2018 e 2020, trazendo à corte um olhar afirmativo sobre a participação da mulher na política. Como relatora, votou a favor da aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos dos fundos partidário e eleitoral e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão em candidaturas de mulheres. A decisão do TSE, em 2018, é considerada fundamental para aumentar a presença de mulheres nas casas legislativas no Brasil.
• Luciana Lóssio - jurista brasileira, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde desempenhou papel de liderança para encaminhar soluções para o problema da sub-representação da mulher na política. A atuação dela também foi fundamental para a decisão do TSE relativa à reserva de recursos para financiar as candidaturas de mulheres nas eleições.
• Mara Gabrilli - ex-vereadora, ex-deputada federal e atual senadora por São Paulo, foi terceira secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Depois de sofrer um acidente de automóvel em 1994, que a deixou impossibilitada de movimentar-se do pescoço aos pés, fundou, em 1997, o Instituto Mara Gabrilli, entidade que fomenta projetos esportivos e culturais, além de pesquisas científicas, e que presta atendimento em comunidades carentes de São Paulo e outras capitais. Em 2018, foi eleita para integrar o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Organização das Nações Unidas (ONU). É a primeira pessoa de nacionalidade brasileira a integrar o comitê.
• Telma Maria Florêncio - professora e pesquisadora vinculada à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que tem se destacado no trabalho de combate à desnutrição, sobretudo de crianças carentes. Idealizadora do Centro de Recuperação e Educação Nutricional e fundadora da Associação de Combate à Desnutrição, atua em comunidades de elevada vulnerabilidade social para melhorar a saúde de crianças carentes, visando à erradicação da desnutrição em Alagoas.
• Lúcia Maria Teixeira – diretora-presidente da Universidade Santa Cecilia (Unisanta), professora, pesquisadora da área de Educação e escritora, com diversas obras publicadas. Atua desde 1972 na Universidade Santa Cecília e suas pesquisas na área da Educação tornaram-se referência para a elaboração de políticas públicas, inclusive o Plano Nacional de Educação.

A entrega da medalha Mietta Santiago encerra as comemorações do Mês da Mulher na Câmara, que neste ano teve como foco os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil.