Coordenadora do grupo de trabalho que analisou o piso salarial para enfermeiros (PL 2564/20), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) explicou que o objetivo é votar o regime de urgência nesta terça-feira e votar o projeto em até cinco semanas.
“Nesse período de até 5 semanas nós vamos buscar outras fontes de financiamento, e deliberar os projetos que já estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou.
A proposta define um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais para técnicos, auxiliares e parteiras.
O deputado Célio Studart (PSD-CE) destacou a articulação da categoria nos corredores da Câmara. “Em poucos momentos na Câmara vimos uma mobilização tão forte como a que vimos feita pela enfermagem”, disse.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a enfermagem é uma categoria numerosa da área da saúde que teve papel fundamental durante a pandemia. “Não se trata apenas de uma discussão corporativa. Trata-se da dignificação de uma categoria que enfrentou a Covid-19 com destemor, com dedicação e com baixíssimos salários”, disse. Ela afirmou que a remuneração média é de R$ 1.450 reais para um profissional de nível superior. “É uma sub-remuneração que tem levado, inclusive, a uma evasão muito grande de trabalhadores do segmento”, disse.
Relator do grupo de trabalho, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu que a proposta seja votada antes do prazo de cinco semanas. “Não pode ficar com essa história de esperar cinco semanas. Quem está precisando do Samu não pode esperar cinco semanas; quem está no pronto-socorro não pode esperar cinco semanas; quem está na sala de vacinação para receber a dose da vacina contra Covid não tem que esperar cinco semanas; então o piso nacional da enfermagem não é para esperar cinco semanas”, disse. Padilha afirmou que o grupo de trabalho provou por “A mais B” que o impacto financeiro do piso Nacional de enfermagem é menor do que 4% de todo o investimento do SUS e menor do que 5% de todo o faturamento dos planos de saúde.
O partido Novo é contra a votação da proposta. O líder do partido, Tiago Mitraud (Novo-MG), afirmou que haverá aumento de impostos para custear o salário mínimo da categoria. “Não é possível estimular cada vez mais o aumento de impostos, esse Plenário não pode tomar aqui hoje uma medida meramente eleitoreira querendo sinalizar algo para um importante eleitorado”, disse.
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