O Projeto de Lei 3060/21 institui a campanha de conscientização sobre cuidados, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares “Agosto Azul e Vermelho”, em referência às cores que nos livros médicos representam, respectivamente, as veias e as artérias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, os gestores públicos, em cooperação com empresas e entidades, deverão realizar ações educativas e preventivas e exames relacionados à saúde vascular e também doenças que afetam a população feminina. O governo federal deverá ainda proceder à iluminação de locais públicos nas cores azul e vermelha.
“Apesar das altas taxas de mortalidade e de incapacitação laboral definitiva, as doenças vasculares são na sua maioria, quando diagnosticadas precocemente, evitáveis e controladas, mediante informação de qualidade e mudanças simples de hábitos”, afirmou o autor da proposta, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Estima-se que 17,9 milhões de pessoas tenham morrido por doenças cardiovasculares em 2016, o equivalente a 31% de todas as mortes em nível global. No Brasil, 10% da população acima de 60 anos apresenta obstruções arteriais sintomáticas em membros inferiores, o que eleva o risco de morrer e de complicações graves.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.