O Projeto de Lei 4236/21 cria um programa federal de cooperação entre universidades públicas e privadas e instituições públicas de ensino. O objetivo é incentivar o compartilhamento de conhecimentos gerais e específicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta permite que professores e alunos universitários apresentem a instituições de ensino públicas projetos pedagógicos a partir de disciplinas ministradas na universidade, desde que respeitem o plano federal de educação.
Os projetos deverão conter justificativa, objetivo, público alvo, recursos materiais, data de início e fim e os nomes dos autores. A avaliação do projeto será feita pelo corpo diretivo da instituição de ensino e pelos responsáveis pelos alunos, devendo ser aprovado em reunião pela maioria dos presentes.
A participação de membros das universidades nos projetos não configura vínculo empregatício. O texto, no entanto, permite que alunos universitários aproveitem o certificado emitido pela instituição de ensino para comprovar período de estágio obrigatório.
“Faz-se necessária a busca urgente de soluções e novos caminhos para uma melhor disseminação de conteúdos e sua aplicação no ambiente escolar. É preciso fomentar a aproximação entre a universidade e a realidade escolar, seja no seguimento da educação básica, fundamental ou média”, argumenta o autor, deputado Marcos Soares (União-RJ).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.