O Projeto de Lei 4441/21 estabelece piso salarial de R$ 4.650 para biólogos. O valor deverá ser reajustado anualmente conforme a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 6.684/79, que regulamenta a profissão.
“O biólogo dedica a vida para estudar a vida. Está entre os profissionais mais qualificados para proteger o planeta das ameaças da indústria, bem como para tentar minimizar os efeitos das mudanças climáticas e buscar soluções para um mundo melhor”, disse o autor da proposta, deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Segundo ele, a fixação de um piso salarial por lei é "crucial para o bom desempenho de determinadas atividades na medida em que dará melhores condições de trabalho aos profissionais”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.